A Prefeitura de São Paulo detectou R$ 13 milhões em notas fiscais suspeitas na prestação de contas do Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização responsável pela instalação de pontos de Wi-Fi em comunidades da capital. O contrato, no valor total de R$ 108 milhões, está sob investigação da Polícia Civil por suspeita de desvios para financiar a produção do filme 'Dark Horse', cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em notificação emitida no início de julho, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Smit) apontou irregularidades que vão desde falta de detalhamento de gastos até notas canceladas após o pagamento. A maior parte dos valores questionados, cerca de R$ 11 milhões, envolve quatro empresas: Make One, Ultra IP, Complexsys e Favela Conectada. Segundo a prefeitura, a prestação de contas não especifica a área geográfica de atuação, os pontos de acesso instalados ou o escopo exato das atividades.
Um dos casos mais emblemáticos é o pagamento de R$ 500 mil à Favela Conectada, cuja nota fiscal foi cancelada pela própria empresa dias após a notificação da prefeitura. A administração municipal exige a devolução integral do valor. Além disso, autoridades do Ministério Público de São Paulo (MPSP) apontam que o representante da empresa, Alex Leandro Bispo, teria ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC), informação ainda não confirmada judicialmente.
Outra irregularidade envolve a JR Feijão Ltda, empresa do setor alimentício, que recebeu três pagamentos totalizando R$ 406.752,50, todos realizados em 11 de abril. As notas fiscais, emitidas um dia antes sob a descrição genérica de 'aquisição de material', foram canceladas pela própria empresa seis dias depois. Como os valores já haviam sido repassados, a prefeitura classificou os gastos como ilegítimos e determinou a devolução.
A prefeitura também questionou dois pagamentos à Talk Comunicações, de R$ 166.666 e R$ 181.818, feitos em março e maio, sob o título de 'contrato de comunicação massificada'. A Smit exige relatórios de veiculação e comprovantes de mídia para validar as despesas, já que as notas não especificam as praças atingidas nem detalham as campanhas realizadas.
O ICB tem 30 dias para apresentar justificativas e documentação retificadora. Caso contrário, poderá ser obrigado a devolver os valores. A ONG, presidida pela produtora Karina Ferreira da Gama, afirma que não foi notificada oficialmente sobre os R$ 13 milhões e que sua prestação de contas segue dentro da regularidade. A entidade diz estar à disposição para esclarecimentos.
A investigação, batizada de Operação Wi-Fi, aponta que a Prefeitura de São Paulo pagou valores até 230% acima do mercado no contrato com o ICB. Enquanto a empresa municipal Prodam cobrava R$ 306 por ponto, mais R$ 200 de manutenção mensal, o acordo com o ICB estipulou R$ 1.800 fixos por ponto, sem justificativa técnica para a diferença.
O faturamento do ICB cresceu 170 vezes em três anos, saltando de R$ 306 mil em 2022 para R$ 54 milhões em 2025, a maior parte oriunda de parcerias governamentais. A Polícia Civil e o MPSP seguem apurando possíveis desvios e o uso dos recursos para fins não previstos no contrato.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/dark-horse-sp-detecta-r-13-milhoes-em-notas-suspeitas-de-ong