A Justiça de São Paulo negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Wellington Augusto Mazini Silva, empresário preso sob a acusação de se passar por médico. A decisão, anunciada no início de julho, mantém o réu detido preventivamente.
Wellington é investigado por realizar exames e assinar documentos médicos utilizando registros de outros profissionais. De acordo com a denúncia, ele teria atuado em unidades básicas de saúde (UBS) sem qualquer formação ou autorização legal para exercer a medicina.
Em março deste ano, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia rejeitado um recurso da defesa. Na ocasião, os desembargadores entenderam que a prisão preventiva era necessária para garantir a ordem pública e a segurança do sistema de saúde.
Foram imputados ao empresário quatro crimes: exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, estelionato e perigo para a vida ou saúde de outros. A Justiça destacou que o réu poderia burlar medidas de fiscalização utilizando outras identidades, o que justifica a manutenção da prisão.
Durante a audiência de custódia, realizada logo após a prisão, o juiz responsável converteu o flagrante em prisão preventiva, considerando inadequada a aplicação de medidas cautelares alternativas. A defesa contestou a decisão, argumentando que o réu é primário e que não haveria indícios concretos de que sua liberdade representaria risco à investigação ou à sociedade. Os advogados também sustentaram que a fundamentação para a manutenção da prisão seria genérica e abstrata.
A defesa solicitou que Wellington pudesse responder ao processo em liberdade, ainda que com a imposição de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, o pedido foi negado pelo TJSP.
O Metrópoles tentou contato com o advogado que representava o investigado à época, Celino Barbosa de Souza Netto, mas ele informou que não atua mais no caso. Até o momento, a nova defesa não foi localizada. O espaço permanece aberto para manifestações.
O caso levanta alertas sobre a fiscalização de profissionais de saúde e a importância de verificar registros em conselhos regionais. A população pode consultar a situação de médicos no site do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para evitar situações semelhantes.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/justica-nega-habeas-corpus-de-empresario-que-se-passou-por-medico