A defesa de Paulo Miguel Vicente, cidadão português preso no Brasil desde julho, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para tentar impedir sua extradição para Portugal. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.
Vicente é apontado por autoridades portuguesas como líder de um esquema de ameaça, coação e extorsão contra empresários da vida noturna da cidade de Leiria, em Portugal. Ele ficou conhecido como «Al Capone de Leiria».
A prisão ocorreu em Itajaí, Santa Catarina, durante uma investigação sobre venda de medicamentos falsos. Segundo as apurações, ele também é suspeito de usar documentos falsos no Brasil.
No pedido enviado ao STF, a defesa argumenta que o governo português não formalizou o pedido de extradição no prazo de 60 dias, o que violaria o Tratado Brasil-Portugal e a Lei de Migração. «Não foi formalizado o pedido de extradição devidamente instruído pela via diplomática perante o Estado Brasileiro», afirmou a defesa.
De acordo com documentos obtidos pelo Metrópoles, Vicente chegou ao Brasil há sete anos, pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. A suspeita é que ele tenha fugido de Portugal para evitar a condenação por liderar o esquema criminoso.
Após deixar o país europeu, o português foi incluído na Difusão Vermelha da Interpol, a lista de procurados internacionalmente. No Brasil, ele teria se escondido em imóveis na cidade de São Paulo e obtido documentos falsos para si e para a esposa.
Segundo as investigações, os filhos do casal foram registrados em solo brasileiro com os nomes falsos dos pais. No país, Vicente era conhecido como Paulo da Costa Vitureira.
A prisão dele ocorreu após denúncias anônimas que apontavam um casal que guardava e vendia medicamentos de origem não comprovada, principalmente de emagrecimento. Durante a operação da Delegacia de Combate às Drogas (Decod), da Polícia Civil de Itajaí, foram apreendidos diversos medicamentos falsos e uma arma. O passaporte do suspeito também foi apreendido.
A polícia investiga como ele conseguiu obter documentos falsos no Brasil e se os medicamentos foram vendidos em outros estados, inclusive São Paulo. O caso segue em apuração.
O pedido ao STF ainda será analisado. A defesa de Vicente não se manifestou publicamente sobre o teor da decisão.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/defesa-evitar-extradicao-al-capone