Uma trabalhadora doméstica de 62 anos, resgatada de condições análogas à escravidão em um condomínio de luxo em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza, deverá continuar morando temporariamente na casa dos empregadores. A informação foi confirmada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), que acompanha o caso.
A permanência provisória foi definida para permitir que a vítima se reinsira gradualmente no convívio social e retome contato com familiares. Apesar de continuar na residência, a mulher foi afastada das atividades laborais. A decisão, segundo a AFT, visa evitar que uma saída abrupta agrave sua vulnerabilidade.
A vítima servia à mesma família desde os sete anos de idade, sem receber salário mensal. De acordo com a AFT, a empregadora declarou que a menina foi entregue pela própria mãe. A identidade dos empregadores não foi divulgada, mas eles assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Entre as obrigações assumidas estão a regularização dos recolhimentos previdenciários do período reconhecido, o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias e a aquisição de um imóvel residencial para a trabalhadora. Além disso, os empregadores devem iniciar imediatamente o pagamento de salário e indenização.
A AFT esclareceu que a permanência temporária na residência não descaracteriza a situação de exploração constatada na fiscalização. “A prioridade é preservar a integridade física, emocional e a autonomia da vítima”, afirmou o órgão em nota.
Os auditores concluíram que a mulher passou mais de 50 anos submetida a uma relação de trabalho sem remuneração, dependência econômica, privação de oportunidades educacionais e permanência contínua no mesmo núcleo familiar desde a infância. A fiscalização classificou a situação como “grave violação à dignidade humana”.
Segundo a AFT, a trabalhadora não tinha vida pessoal: não saía sozinha de casa, não sabe ler nem escrever, não possui conta bancária e passava a maior parte do dia dedicada aos afazeres domésticos. A auditora-fiscal Maria Neuzeli Arantes, que participou do resgate, afirmou que a doméstica nunca namorou e não tem amizades no condomínio.
“Ela não sabe se locomover na cidade, tem medo da violência lá fora. Ela se sentia ‘paga’ pelos trabalhos porque recebia roupa, comida e moradia”, disse Neuzeli. A AFT informou que a mulher receberá escolarização e apoio psicossocial para se adaptar ao “mundo externo”, e a previsão é que seja retirada da casa ainda este ano.
O caso foi descoberto após denúncia anônima ao Disque 100, canal do Governo Federal para violações de direitos humanos. A AFT e o Centro de Referência em Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (CRDH/Sedih) continuam acompanhando a trabalhadora na construção de alternativas para sua autonomia.
Fonte de referência: O Segredo: Notícias, Relacionamentos, Espiritualidade e Bem-Estar — https://osegredo.com.br/noticias/domestica-resgatada-trabalho-escravidao