Um homem de Inúbia Paulista, no interior de São Paulo, foi condenado a 29 dias de detenção em regime inicial semiaberto pelo crime de desobediência. A sentença, proferida na segunda-feira (24/8), decorre do descumprimento de medidas cautelares impostas após uma condenação anterior por perseguição contra a mesma vítima.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o réu já havia sido condenado por perseguir a mulher. Depois disso, a Justiça determinou que ele mantivesse distância e não tivesse qualquer contato com ela. No entanto, em julho deste ano, ele foi até o supermercado onde a vítima trabalha.
No local, o homem teria dito à vítima: «Você é a moça que eu não posso conversar, mas hoje a gente vai conversar». Em seguida, ela tentou se afastar, mas foi perseguida. A Polícia Militar foi acionada e funcionários do estabelecimento ajudaram a proteger a mulher.
O MPSP ofereceu denúncia pelo crime de desobediência, e a Justiça ampliou as restrições, proibindo o homem de frequentar o supermercado. Mesmo assim, ele continuou indo até o local para aguardar a vítima do lado de fora.
Diante da reincidência, a promotoria solicitou a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha, com base em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura tais medidas em casos de violência contra a mulher. Além da detenção, o juiz determinou que o réu mantenha distância mínima de 300 metros da vítima e fique proibido de tentar qualquer tipo de contato.
Na sentença, o juiz André Gustavo Livonesi destacou a gravidade da conduta e as consequências para a vítima, que foi abordada de forma insistente no próprio ambiente de trabalho. O magistrado também mencionou que o acusado teria importunado outras mulheres da cidade de Inúbia Paulista.
O caso reforça a importância das medidas protetivas e da atuação do sistema de Justiça para coibir a violência contra a mulher. A decisão judicial também impõe o pagamento de multa, além da pena de detenção.
A vítima, que não teve o nome divulgado, recebeu apoio de colegas e das autoridades locais. A reportagem não localizou a defesa do condenado para comentar a sentença.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/perseguia-mulher-descumpria-medidas-cautelares-condenado