Um comerciante de Bertioga, no litoral de São Paulo, condenado a mais de 25 anos de prisão por roubo, tenta na Justiça reverter a sentença com base em provas que, segundo a defesa, não foram consideradas durante o processo. Alexsandro Cantuária de Souza foi preso em 2020, acusado de participar de um assalto à residência de um promotor. O caso já transitou em julgado, mas agora passa por revisão criminal.
A esperança da defesa está em laudos papiloscópicos, que analisam impressões digitais, supostamente omitidos em todas as fases da ação penal. Os documentos foram obtidos por meio de uma Ação de Justificação Criminal, homologada pela Justiça em julho de 2026. Com isso, o Tribunal poderá analisar a prova de inocência no julgamento da revisão.
Segundo os advogados, as digitais de Alexsandro não foram encontradas nos locais do crime, mas as de outro homem apareceram. A defesa alega que o reconhecimento feito pelas vítimas foi irregular e baseado apenas em características físicas, como os olhos verdes e marcas de acne no rosto.
Em depoimento, as vítimas afirmaram que um dos assaltantes tinha olhos verdes bem acentuados e acne. Para a defesa, essa descrição foi o único elemento que sustentou a acusação contra Alexsandro. O reconhecimento do suspeito teria sido feito por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, e não presencialmente, o que, segundo especialistas, é um procedimento questionável.
Alexsandro afirma que foi abordado pela polícia na rua e levado para uma delegacia, onde teve fotos tiradas e impressões digitais coletadas. Em entrevista, ele disse: «Disseram que eram três assaltantes, e um deles possuía olhos verdes e marcas de acne no rosto. E aí a polícia simplesmente me pegou na rua».
A defesa sustenta que a autoridade policial iniciou uma verdadeira «caça às bruxas» após as declarações das vítimas. O Ministério Público de São Paulo, no entanto, se opõe à revisão criminal, mantendo a tese de que o reconhecimento pelas vítimas é suficiente para sustentar a condenação.
Os laudos papiloscópicos analisaram 133 impressões digitais coletadas na residência invadida, na casa onde os assaltantes pernoitaram e no carro de uma das vítimas. O primeiro laudo, elaborado oito dias após o crime, concluiu que nenhuma das digitais pertencia a Alexsandro. Um segundo laudo também apontou a presença de digitais de outro homem.
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que a falta de correspondência de digitais é uma prova robusta de inocência. A revisão criminal é a última alternativa para Alexsandro, que já cumpriu parte da pena. O julgamento deve analisar se houve erro judiciário e se a condenação deve ser anulada.
O caso reacende o debate sobre a confiabilidade do reconhecimento de suspeitos no Brasil. Erros nesse tipo de procedimento já levaram à condenação de inocentes em outros estados, e a Justiça tem revisado decisões baseadas apenas em reconhecimento visual.
A reportagem tenta contato com o Ministério Público e com a defesa de Alexsandro para comentar o andamento do processo. Até o momento, não houve retorno.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/digitais-homem-luta-liberdade