O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou um casal pelos crimes de tortura contra criança, tentativa de homicídio, falsidade ideológica e fraude processual em São João da Boa Vista, no interior paulista. A vítima é uma menina que tinha um ano de idade na época dos fatos e é filha da mulher denunciada. A denúncia foi apresentada na última sexta-feira (16/10).
De acordo com a Promotoria, entre abril e junho deste ano a criança foi submetida a uma série de agressões, incluindo golpes com chinelos e colher de madeira, sufocamento, submersão do rosto em água, confinamento, privação de descanso e administração de medicamentos sedativos sem prescrição médica.
O episódio mais grave teria ocorrido em 19 de junho, quando o casal teria dado um forte sedativo à menina e, em seguida, a sacudido violentamente para dissimular a intoxicação. Segundo a denúncia, a criança sofreu lesão cerebral grave, chegou ao hospital em coma profundo e teve uma parada cardiorrespiratória. Ela foi transferida para uma UTI, onde permaneceu internada por 29 dias sob ventilação mecânica.
Ainda conforme o MPSP, ao levarem a criança ao hospital, o casal afirmou aos médicos que ela havia caído da cama e omitiu a administração dos sedativos. O promotor André Pereira Melo, responsável pela denúncia, relatou que os denunciados teriam apagado mensagens e áudios e usado conversas com visualização única para dificultar uma eventual investigação.
O homem foi apontado como mentor das agressões, por supostamente idealizar, determinar e orientar os castigos, inclusive fazendo registros em vídeos e fotos. A mãe, além de ter supostamente participado das agressões físicas, é acusada de não proteger a criança.
O Ministério Público pediu a prisão preventiva de ambos, argumentando a gravidade concreta dos crimes, o risco de destruição de provas e a possibilidade de intimidação de testemunhas. Também solicitou a fixação de reparação mínima de R$ 100 mil pelos danos causados à vítima.
Entre as medidas requeridas estão a perda do poder familiar da mãe e uma série de providências de proteção à criança, como acompanhamento integral pelas áreas de educação e assistência social, vaga imediata em creche, inclusão no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) e atendimento psicossocial.
Procurada, a defesa dos acusados não foi localizada até a publicação desta reportagem. O caso segue em tramitação na Justiça e os denunciados respondem ao processo em liberdade, salvo decisão judicial em contrário.
A denúncia foi baseada em investigação que apontou indícios de que os maus-tratos se estenderam por cerca de três meses. A criança passou por atendimento médico e permanece sob cuidados, segundo informações do Ministério Público.
O MPSP reforçou a importância de que casos de violência contra crianças sejam comunicados às autoridades, por meio do Disque 100 ou de delegacias especializadas, para que medidas de proteção possam ser adotadas com urgência.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/casal-e-acusado-de-torturar-e-tentar-matar-bebe-de-1-ano-no-interior-de-sp