O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, nesta terça-feira (3), liberdade provisória a três homens presos após uma troca de tiros na Praia Grande, em Ubatuba, no litoral norte paulista. Os suspeitos têm entre 18 e 25 anos e foram detidos na segunda-feira (2) por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM).
Apesar da soltura, a Justiça determinou o cumprimento de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. A decisão ocorre após a Polícia Civil pedir a conversão da prisão em flagrante de um dos detidos em preventiva, o que não foi acolhido pelo tribunal.
O episódio aconteceu por volta das 16h47, em plena faixa de areia, quando turistas e banhistas circulavam pelo local. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que os suspeitos se aproximam de um quiosque; em seguida, é possível ouvir disparos e a correria de pessoas, incluindo crianças.
De acordo com testemunhas, um dos tiros atingiu o vidro de um quiosque. Nenhuma pessoa foi ferida pelos disparos. Guardas municipais que faziam patrulhamento na região ouviram os estampidos e viram a fuga dos envolvidos, dando início às diligências que resultaram nas prisões.
Dois revólveres e munições foram apreendidos pelos policiais. A ocorrência é investigada como tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. A Polícia Civil apura a motivação do confronto e a participação de cada um dos detidos.
Segundo relatos colhidos no local, Giovany Aparecido Santos Ferreira, de 25 anos, foi encontrado com um revólver e alegou ter se defendido de um ataque promovido por Marcos Davi da Silva Nogueira Araujo, de 18, e Alexsandro Bastos da Cruz, de 21. A versão será apurada pelas autoridades.
Marcos Davi é apontado como autor de um homicídio ocorrido no bairro Perequê-Açu, também em Ubatuba, e já teria sido alvo de operação de combate ao tráfico de drogas. A Justiça analisará os pedidos da polícia no âmbito do inquérito.
A liberdade provisória com medidas cautelares é uma previsão legal que permite ao acusado responder ao processo em liberdade, desde que cumpra condições impostas pelo juiz, como comparecimento periódico em juízo e proibição de contato com testemunhas.
O caso segue em investigação e novos desdobramentos podem ocorrer. A reportagem procurou a defesa dos envolvidos e o TJSP para comentar a decisão, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/justica-libera-tres-homens-que-trocaram-tiros-em-praia-do-litoral-norte