A Prefeitura de São Paulo, sob gestão de Ricardo Nunes (MDB), informou à Justiça Eleitoral que comunicou as empresas terceirizadas responsáveis pelas linhas de ônibus da capital para que operassem com 100% da frota, conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na última sexta-feira (23/10). Com base nessa alegação, a gestão pede que o prefeito, o secretário de Transporte e o presidente da SPTrans não sejam presos por descumprimento da ordem judicial.
A solicitação foi protocolada depois que parlamentares do Psol entraram com pedido de prisão contra Nunes, o secretário Celso Jorge Caldeira e o presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, alegando desrespeito à decisão que exigia a operação integral da frota. A defesa da prefeitura sustenta que a comunicação às empresas foi feita ainda no sábado (24/10), entre 14h e 15h, e reforçada no domingo (25/10), por volta das 13h30.
O imbróglio começou após publicações do portal Metrópoles apontarem que apenas 71,7% dos ônibus municipais circulavam às 13h20 do domingo (25/10), segundo dados do aplicativo Businfo, que monitora em tempo real a frota por geolocalização. O partido Psol, então, acionou a Justiça Eleitoral.
Em resposta, a gestão municipal afirmou que entrou em contato com as 39 empresas de ônibus e que a determinação do TRE-SP foi repassada tão logo a decisão foi comunicada. A prefeitura também esclareceu que os veículos parados nas garagens são reservas técnicas, à disposição para eventuais problemas operacionais.
O TRE-SP havia determinado na sexta-feira (23/10) que a frota de ônibus da capital funcionasse com 100% de sua capacidade, atendendo a uma ação popular movida por parlamentares do Psol. A decisão foi tomada no contexto do segundo turno das eleições municipais, quando a Justiça Eleitoral busca garantir o pleno funcionamento do transporte público.
Além do pedido de prisão formulado pelo Psol, o Partido dos Trabalhadores também acionou o TRE-SP relatando redução na frota de ônibus e solicitou a ampliação da multa por descumprimento, bem como a extensão do horário de votação. As legendas alegam que a diminuição dos veículos em circulação prejudicaria o deslocamento dos eleitores.
Procurada, a prefeitura enviou nota ao Metrópoles na qual reafirma que determinou às concessionárias a colocação de 100% da frota nas ruas no domingo do segundo turno. «A SPTrans foi notificada pelo TRE às 1…», informa o texto, que foi interrompido.
A discussão sobre a frota de ônibus ocorre em meio à disputa eleitoral na capital paulista, com desdobramentos judiciais e trocas de acusações entre governo municipal e partidos de oposição. O caso segue em análise pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir sobre os pedidos de prisão e as sanções cabíveis.
A reportagem tentou contato com a SPTrans e com as empresas de ônibus para comentar as alegações, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/nunes-diz-ter-pedido-para-empresas-operarem-com-100-da-frota-de-onibus