A Prefeitura de São Paulo assinou nesta terça-feira (27/10) dois convênios de cooperação com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para o uso do sistema de monitoramento Smart Sampa. Os acordos, segundo a administração municipal, estavam em negociação há cerca de quatro meses e foram firmados após o afastamento de um servidor acusado de vazar dados do programa.
O primeiro convênio foi firmado com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPSP. A parceria permitirá que os promotores utilizem as câmeras do Smart Sampa como apoio em atividades de investigação, prevenção e repressão ao crime organizado.
O segundo acordo prevê o uso das imagens para auxiliar na identificação de agressores domésticos que ainda não tenham sido notificados pela Justiça sobre medidas protetivas. A proposta é agilizar a localização desses indivíduos e garantir o cumprimento de decisões judiciais de proteção à mulher.
O Smart Sampa reúne mais de 50 mil câmeras espalhadas por todas as regiões da capital paulista. De acordo com a prefeitura, desde a implementação do sistema, em novembro de 2024, o reconhecimento facial possibilitou à Guarda Civil Metropolitana (GCM) capturar mais de 3.630 foragidos da Justiça, realizar mais de 6.900 prisões em flagrante e identificar mais de 3.950 ocorrências envolvendo veículos roubados, furtados ou adulterados.
A gestão municipal também informou que, em outubro do ano passado, firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, permitindo que equipes da PF ocupem instalações do Smart Sampa. O programa ainda está integrado ao Muralha Paulista, sistema de monitoramento do governo estadual.
O anúncio dos convênios ocorre após a Prefeitura de São Paulo afastar, em 20 de outubro, um servidor público acusado de vazar dados do programa de monitoramento. A administração classificou o episódio como «ato criminoso» e negou que o caso represente uma falha de segurança do sistema.
Segundo reportagem do portal Uol, dados que deveriam ser restritos estariam expostos na internet em um repositório público há cerca de um ano. O MPSP instaurou uma notícia de fato para apurar o vazamento. Procurada, a prefeitura não se manifestou sobre o andamento das investigações.
A assinatura dos convênios busca reforçar a integração entre os órgãos de segurança e o Ministério Público no enfrentamento ao crime organizado e à violência doméstica. A prefeitura não divulgou detalhes sobre prazos ou metas específicas dos acordos.
O Smart Sampa tem sido alvo de questionamentos na Câmara Municipal. Recentemente, uma vereadora solicitou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o programa após a denúncia de vazamento. A Justiça de São Paulo também determinou a realização de perícia independente para verificar o funcionamento do sistema.
A reportagem procurou o Ministério Público de São Paulo para comentar os convênios e o andamento da apuração sobre o vazamento, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/prefeitura-de-sp-assina-nesta-terca-acordo-com-mpsp-para-uso-do-smart-sampa