O Ministério Público Federal encaminhou ao Ministério Público de São Paulo um pedido de investigação sobre a atuação da Polícia Militar durante uma manifestação política realizada em 18 de outubro no Largo da Batata, em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista.
O requerimento foi motivado por uma denúncia recebida pelo MPF que apontava possível uso excessivo de força por agentes de segurança contra os participantes do ato. Vídeos divulgados em redes sociais mostram policiais apontando armas para o público e o momento em que um artefato de gás lacrimogêneo é utilizado para dispersar as pessoas no local.
No ofício, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Paulo Thadeu Gomes da Silva, solicita ao Ministério Público estadual a abertura de inquérito civil e/ou procedimento investigatório criminal para apurar as responsabilidades disciplinar, civil e criminal dos agentes envolvidos na operação.
O documento destaca que é dever constitucional da Polícia Militar e do Estado garantir a segurança e a integridade física dos manifestantes, assegurando o pleno exercício da liberdade política. A solicitação também requer que o MPSP avalie a possibilidade de recomendar ao Comando-Geral da PM a revisão dos protocolos de atuação em eventos públicos, de modo a preservar o direito de reunião pacífica.
Entre as diligências pedidas estão a identificação completa da escala de serviço, dos oficiais responsáveis pelo comando do policiamento no local e no horário do evento, além dos relatórios sobre o uso de munição não letal e de agentes químicos. O MPF quer que o Ministério Público estadual requisite essas informações ao Comando-Geral da Polícia Militar e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
O ato no Largo da Batata ocorreu no mesmo dia de uma manifestação em apoio ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, realizada na Avenida Paulista, a cerca de 5 km de distância. Inicialmente, um evento de maior porte estava previsto para o Vale do Anhangabaú, mas foi transferido após o túnel do local alagar devido à forte chuva daquela semana.
A manifestação foi convocada por grupos de esquerda e, segundo relatos, a União Nacional dos Estudantes chegou a reservar o Largo da Batata, mas desistiu por entender que o evento deveria ocorrer nas periferias, e não no centro da cidade.
Procurados, os órgãos envolvidos não se manifestaram até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/mpf-cobra-investigacao-sobre-atuacao-da-pm-em-ato-da-esquerda-em-sao-paulo