A fiscalização de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos em São Paulo começou na última terça-feira (13) com caráter educativo e ações pontuais. Até a quinta-feira (15), foram realizadas 86 abordagens na ciclovia da Avenida Brigadeiro Faria Lima, sem nenhuma autuação registrada, segundo informou a prefeitura.
Na tarde da sexta-feira (16), a fiscalização da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) estava posicionada nas proximidades da Rua dos Pinheiros, com delimitadores de velocidade nos dois sentidos da ciclovia, além de agentes de trânsito e guardas civis metropolitanos (GCMs). A velocidade máxima permitida na ciclovia é de 20 km/h, enquanto em locais compartilhados com pedestres o limite cai para 6 km/h.
O procedimento adotado pelos agentes é avisar colegas posicionados mais à frente quando um condutor excede o limite, para que tentem abordá-lo, com apoio da GCM se necessário. A multa é vinculada ao CPF do infrator, que deve ser coletado no momento da abordagem. Segundo apurou a reportagem, em geral só são abordados aqueles que excedem significativamente a velocidade ou realizam manobras perigosas que colocam outras pessoas em risco.
Durante a tarde, a reportagem presenciou um entregador em uma bicicleta que quase atingiu um agente da CET, desviou dos GCMs e conseguiu escapar da fiscalização, seguindo na contramão entre os carros. A ciclovia da Faria Lima contava com delimitadores de velocidade em outros pontos, mas sem equipe completa de fiscalização, e agentes sozinhos não aplicam multas, necessitando do apoio de GCMs por segurança.
O comportamento dos usuários de bikes elétricas e autopropelidos na ciclovia é semelhante ao de motoristas: ao passarem pelos delimitadores, reduzem a velocidade, mas voltam a acelerar depois. As novas regras estabelecem que bicicletas elétricas e patinetes podem circular a até 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas na pista, mas em ciclofaixas compartilhadas com pedestres o limite é de 6 km/h.
Em ciclorrotas, patinetes e equipamentos conduzidos em pé podem circular a até 20 km/h. Em ruas sem ciclovia ou ciclofaixa, bicicletas elétricas podem circular junto ao bordo da pista, no mesmo sentido dos carros, em vias com velocidade regulamentada de até 50 km/h. Já os patinetes só podem circular em vias com limite de até 40 km/h, respeitando a velocidade máxima de 20 km/h para o equipamento.
A fiscalização, que ainda engatinha, tem sido concentrada na ciclovia da Faria Lima, uma das mais movimentadas da capital. A prefeitura não informou quantos agentes estão envolvidos nem se a fiscalização será ampliada para outras ciclovias nos próximos dias. A expectativa é de que a ação educativa seja intensificada antes de começar a aplicação de multas, mas não há prazo definido para essa mudança.
Especialistas em mobilidade urbana avaliam que a fiscalização é importante para garantir a segurança de ciclistas e pedestres, mas ressaltam a necessidade de campanhas educativas permanentes e de infraestrutura adequada. O uso de bikes elétricas e patinetes cresceu na cidade, e a convivência com outros modais exige regras claras e fiscalização eficiente.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/faria-lima-concentra-abordagem-a-bike-eletrica-na-1a-semana-de-fiscalizacao