A Justiça de São Paulo decidiu aumentar a pena de um homem condenado por tentativa de feminicídio contra a companheira. A nova pena foi fixada em 16 anos e 7 meses de reclusão, superando a sentença anterior, que era de 10 anos e 4 meses.
A decisão foi tomada pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em julgamento unânime. Os desembargadores acolheram recurso do Ministério Público, que pedia a revisão da pena por considerá-la desproporcional à gravidade do crime.
Além do aumento da pena, o tribunal determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização à vítima. O valor foi estipulado como reparação mínima pelos danos sofridos, conforme pedido do MP.
O caso ocorreu na residência do casal, após o homem não aceitar o término do relacionamento. Segundo os autos, ele atacou a companheira com diversos golpes de faca, na presença dos filhos dela.
A vítima sobreviveu, mas o episódio deixou marcas profundas. A decisão da Justiça reforça a gravidade de crimes cometidos em contexto de violência doméstica e a necessidade de punição exemplar.
Na análise do recurso, os desembargadores apontaram que a confissão do réu teve peso reduzido e que a diminuição da pena pela tentativa foi aplicada de forma excessiva. Para o colegiado, a redução não era compatível com a extensão dos atos praticados.
O homem já havia sido condenado em primeira instância, em junho deste ano. Além da pena pela tentativa de feminicídio, ele também foi condenado a 1 mês e 15 dias de prisão simples por vias de fato, pena mantida pelo tribunal.
A decisão desta quarta-feira (3/9) representa um avanço na responsabilização de agressores e reforça o entendimento de que a violência contra a mulher deve ser tratada com rigor. A indenização fixada busca amenizar os danos causados à vítima, que agora poderá contar com um suporte financeiro para sua recuperação.
O caso ganha relevância em um momento em que o país discute políticas de enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica. A atuação do Ministério Público e do Judiciário paulista demonstra o compromisso com a proteção das vítimas.
A reportagem tenta localizar a defesa do condenado para comentar a decisão. O espaço segue aberto para manifestação.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/homem-preso-por-tentativa-de-feminicidio-tem-pena-aumentada-em-6-anos