A Justiça de São Paulo decidiu, na última sexta-feira (28/8), suspender por 180 dias as cobranças e execuções contra o Grupo Casas Bahia. A medida, assinada pela juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, antecipa os efeitos do pedido de recuperação judicial apresentado pela empresa no dia 16 de agosto. O objetivo é evitar que uma corrida de credores comprometa o patrimônio da varejista, que enfrenta grave crise financeira.
A empresa busca renegociar dívidas estimadas em R$ 17,3 bilhões. Com a decisão, contratos ficam congelados: credores e parceiros comerciais não podem antecipar cobranças nem reter valores da companhia. Fornecedores são obrigados a entregar mercadorias que já estão a caminho, e serviços essenciais, como água, luz, internet e aluguéis dos imóveis onde a empresa opera, não podem ser cortados. Quem descumprir a ordem estará sujeito a multa diária de R$ 50 mil.
O advogado Renato Scardoa, que representa a Casas Bahia, afirmou que a decisão dá um fôlego importante para a empresa. «A Justiça de São Paulo acendeu um sinal amarelo e, ao mesmo tempo, deu um fôlego de sobrevivência para a empresa que tenta entrar em recuperação judicial. Antes mesmo de decidir se aceita ou não o pedido oficial, o juiz garantiu uma espécie de proteção temporária para que o negócio não quebre antes da hora», disse.
Segundo Scardoa, a proteção não veio sem contrapartidas. A empresa terá dez dias para corrigir falhas e entregar documentos que faltaram no processo, sob risco de a ação ser cancelada. O próximo passo é uma auditoria: um perito foi nomeado e terá 30 dias para apresentar um relatório detalhado sobre a real situação financeira e operacional da companhia. Somente após essa constatação prévia é que a Justiça decidirá se concede, de forma definitiva, o aval à recuperação judicial.
A decisão ocorre em meio a um cenário de crise no varejo brasileiro, que tem levado grandes redes a buscar proteção judicial para reestruturar suas dívidas. Especialistas apontam que a suspensão das cobranças é uma medida comum nesses processos, mas alertam que a recuperação só terá sucesso se houver um plano viável de reestruturação.
A Casas Bahia, uma das maiores varejistas do país, opera com centenas de lojas e um amplo e-commerce. A empresa afirma que a medida é essencial para garantir a continuidade das operações e a manutenção dos empregos. A expectativa é que, com a proteção judicial, a companhia consiga negociar com credores e apresentar um plano de recuperação que evite a falência.
Procurada, a assessoria da Casas Bahia não comentou o impacto da decisão nas operações. A reportagem também buscou esclarecimentos sobre a situação dos funcionários e fornecedores, mas não obteve retorno até a publicação. O caso segue em segredo de Justiça.
A decisão da Justiça paulista reforça a tendência de proteção a grandes empresas em dificuldade, mas também gera debates sobre os impactos para credores e para o mercado. Enquanto isso, a varejista corre contra o tempo para apresentar um plano consistente que garanta sua sobrevivência no longo prazo.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/casas-bahia-justica-suspende-cobrancas