O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu inquérito civil para investigar o projeto de requalificação urbana do entorno do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP), na região central da capital. A apuração envolve possíveis irregularidades urbanísticas, ambientais e administrativas na proposta que prevê intervenções na Rua Professor Otávio Mendes e na Praça Arquiteto Rodrigo Lefèvre, no bairro da Bela Vista.
De acordo com a promotoria, a investigação busca esclarecer a ausência de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e a existência de uma elevação irregular de cerca de 80 centímetros na Rua Professor Otávio Mendes, que teria sido causada por obras do túnel subterrâneo que conecta os dois edifícios do museu. O órgão também recomendou a suspensão do chamamento público e do edital, além de sugerir que o projeto seja analisado pelo Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEX), que deve realizar uma vistoria no local.
A sessão de abertura das propostas está marcada para a próxima sexta-feira (28), no Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. O próprio MASP manifestou interesse em revitalizar a área em agosto de 2025, e o projeto foi incorporado à elaboração do edital. O museu já é responsável pela gestão do Vão Livre desde novembro de 2024.
O vencedor do certame deverá assinar um Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros, ficando encarregado de elaborar os projetos básico e executivo, executar as obras e manter o espaço público por 30 anos, utilizando recursos próprios, sem custos para o município.
Procurada, a Prefeitura de São Paulo informou que foi notificada sobre a instauração do inquérito civil e que já prestou as informações solicitadas pelo Ministério Público. A administração municipal confirmou que a sessão para abertura dos envelopes com as propostas está mantida.
Associações de moradores e entidades da região, como a MOVPaulista, a AMORPI, a APPIT, a Associação Paulista Viva, o Movimento Paulista Boa Para Todos e a SAMORCC, questionam se houve espaço para outras propostas ou se o edital reproduziu uma solução previamente concebida para as necessidades operacionais do complexo do MASP, como embarque, desembarque e carga e descarga.
A investigação do MPSP ocorre em meio a um cenário de disputa sobre o modelo de gestão do espaço público. O projeto de revitalização é visto como uma oportunidade de melhorar a região, mas também gera preocupações sobre a participação da comunidade e a transparência do processo.
A ausência de Estudo de Impacto de Vizinhança é um dos pontos centrais da apuração. Esse documento é essencial para avaliar os efeitos da obra sobre a mobilidade, o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores do entorno.
A recomendação de suspensão do edital, se acatada, pode adiar a abertura das propostas e reabrir o debate sobre o projeto. O MPSP deverá analisar as respostas da prefeitura e do museu antes de decidir os próximos passos.
A expectativa é que o caso ganhe novos desdobramentos nas próximas semanas, com a possível realização de audiências públicas e a manifestação das partes envolvidas. Enquanto isso, a prefeitura mantém o cronograma, mas o Ministério Público segue acompanhando o caso de perto.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/revitalizacao-do-entorno-do-masp-vira-alvo-de-inquerito-do-mpsp