O cantor Milton Nascimento obteve na Justiça de São Paulo a recuperação dos direitos patrimoniais de uma de suas obras mais emblemáticas, a canção 'Travessia'. A decisão, em primeira instância, foi proferida pela 15ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
A ação foi movida por Milton, Isabel Ferreira Brant e suas respectivas editoras em fevereiro de 2025 contra a Editora Musical Arlequim. O pedido principal era o encerramento do vínculo contratual, o reconhecimento formal da propriedade sobre a obra e uma indenização por perdas e danos.
De acordo com os autos, o contrato de edição foi assinado em 20 de julho de 1967. Os autores alegaram que, desde então, a editora nunca prestou contas nem repassou os percentuais devidos dos ganhos gerados pela música.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente procedentes os pedidos. A rescisão do contrato foi atribuída à culpa exclusiva da editora, por “ausência de prestação de contas e pagamentos ao longo de décadas”.
A argumentação central da decisão foi que o contrato firmado em 1967 era de edição — que exige participação nos lucros e prestação de contas — e não uma cessão definitiva, que implicaria transferência ampla e perpétua dos direitos.
Além da rescisão, a Editora Arlequim foi condenada a pagar os royalties não repassados desde maio de 2014 até a primeira notificação extrajudicial, em janeiro de 2020, e todos os valores posteriores a essa data. A editora também está proibida de conceder autorizações, receber valores ou praticar qualquer ato sobre os direitos patrimoniais da música, no Brasil ou no exterior, sob multa de R$ 5 mil por descumprimento.
A canção 'Travessia', composta por Milton Nascimento e Fernando Brant, surgiu em 1967, quando o cantor estava desiludido com festivais. Naquele ano, o compositor Agostinho dos Santos inscreveu três músicas de Milton no II Festival Internacional da Canção (FIC) sem que ele soubesse. Todas foram classificadas, e Milton foi eleito o melhor intérprete do festival, com 'Travessia' conquistando o segundo lugar.
A letra, segundo Milton, foi inspirada no próprio Fernando Brant e aborda a dor de um amor não correspondido. O título faz referência à última palavra do romance 'Grande Sertão: Veredas', de Guimarães Rosa. A música foi regravada por artistas como Elis Regina, Jair Rodrigues e, no exterior, pela cantora islandesa Björk.
Recentemente, Milton Nascimento enfrenta problemas de saúde. Ele foi internado no Rio de Janeiro com pneumonia e recebeu alta em 21 de julho. Desde 2022, o cantor está afastado dos palcos e luta contra a demência por corpos de Lewy (DCL), diagnóstico revelado por seu filho em outubro de 2025.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/milton-nascimento-justica-direito-travessia