A realização de um grande show gratuito na Avenida Paulista, que a Prefeitura de São Paulo planejava para o feriado de 7 de setembro, enfrenta novos obstáculos. O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP) adiou a análise dos embargos de declaração apresentados pela administração municipal, remarcando a sessão para o dia 4 de agosto. O recurso questiona pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitiria o evento.
O TAC, assinado em fevereiro, previa o aumento do limite de eventos na Paulista de três para seis por ano. No entanto, durante a homologação em maio, o MPSP incluiu cláusulas que a prefeitura contesta, como a exigência de que os shows sejam realizados sem custos para os cofres públicos. A gestão do prefeito Ricardo Nunes argumenta que essa condição foi imposta sem consulta prévia.
O adiamento da análise do recurso pode inviabilizar a data planejada para o megashow, que seria no dia 5 de setembro. A prefeitura já havia iniciado conversas com artistas de renome, como U2, Coldplay e Bruno Mars, mas a indefinição judicial compromete a agenda desses nomes. Em declaração ao Metrópoles, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que a demora dificulta o fechamento de contratos.
"Se ficarem postergando, não conseguiremos data com os artistas. O quanto antes tiverem a possibilidade de trabalhar é melhor para se obter as datas nas agendas dos artistas. Já não sabemos mais, tínhamos essas opções [Bruno Mars, U2 e Coldplay] meses atrás, hoje nem deve ter mais essas opções", disse Nunes.
Além da prefeitura, associações de moradores e empresários também apresentaram embargos de declaração ao MPSP. Os grupos MOVPAULISTA, Paulista Boa Para Todos e SAMORCC pedem esclarecimentos sobre pontos que consideram "obscuros, contraditórios ou omissos" na decisão do Conselho Superior. A análise desses recursos foi igualmente remarcada para agosto.
O TAC estabelece que os shows devem ocorrer uma vez por semestre, sendo um ainda neste ano. Entre as regras, o MPSP criou a cláusula de "Custo Zero ao Erário", determinando que todos os gastos com montagem, cachês artísticos, limpeza e segurança privada sejam arcados por patrocinadores e organizadores. A prefeitura, no entanto, questiona a legalidade dessa imposição.
Na reunião de homologação do acordo, em maio, parte dos conselheiros do MPSP votou contra, alegando falta de estudos técnicos sobre segurança, mobilidade, poluição sonora e impacto em hospitais. Eles também criticaram a ausência de audiências públicas para participação popular. Um voto-vista apontou que a fundamentação técnica da prefeitura se resumia a uma apresentação de slides da SPTuris, sem cálculos ou pareceres detalhados.
A versão aprovada do TAC, proposta pelo procurador-geral de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, exige que a gestão Nunes apresente estudos de capacidade e lotação da via, planos de segurança e evacuação, além de análises de impacto viário e no transporte público. Também será necessário assinar um TAC individual com cada organizador de evento, sob pena de multa.
Enquanto isso, a prefeitura aguarda a nova data do julgamento para definir os próximos passos. A expectativa é que, se o recurso for aprovado, o megashow possa ser remarcado para outra data ainda neste ano, mas a disponibilidade dos artistas continua sendo um desafio.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/megashow-na-paulista-emperra-sem-previsao-de-u2-coldplay-ou-bruno-mars