O Ministério Público de São Paulo (MPSP) não descarta que o esquema bilionário de sonegação de ICMS descoberto na Operação Distrato possa ter se espalhado por outros estados brasileiros. A declaração foi feita pelo promotor Alexandre Castilho durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (15/7).
A investigação aponta que o prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 3,8 bilhões apenas em São Paulo. O grupo criminoso atuava com a venda de créditos tributários fictícios, que permitiam às empresas reduzir ilegalmente o pagamento do imposto.
Segundo o MPSP, escritórios de advocacia e consultorias ofereciam créditos de ICMS com descontos, simulando autorização da Secretaria da Fazenda. As empresas aderentes deixavam de recolher o imposto e repassavam parte do valor aos intermediários, que ficavam com até 70% do montante sonegado.
Os créditos eram vinculados a empresas sem capacidade operacional, falidas ou de atividade fictícia. Para dar aparência de legalidade, o grupo utilizava contratos, apólices de seguro, procurações e documentos falsos atribuídos à administração tributária.
O promotor Alexandre Castilho afirmou que já foram apreendidas provas documentais contundentes, que revelam a prática fraudulenta.
"Do ponto de vista documental, já apreendemos informações muito contundentes, verdadeiras confissões da prática fraudulenta", afirmou Castilho.
A Operação Distrato cumpriu mandados em São Paulo, Campinas, Jundiaí, Ribeirão Preto, além das cidades paranaenses de Londrina e Cambé. Foram identificadas irregularidades em 752 empresas.
Os alvos da operação são grupos econômicos ligados a Nelson Willians, Alpha e DMC, que seriam responsáveis pela captação de clientes e operação das fraudes. Nelson Willians já foi investigado por envolvimento na Fraude do INSS.
Em nota, a defesa de Nelson Willians afirmou que recebeu a medida de busca e apreensão com serenidade e colaboração, colocando-se à disposição das autoridades para esclarecimento dos fatos. O MPSP segue investigando a possível replicação do esquema em outros estados.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/fraude-bilionaria-icms-todo-pais