A organização não governamental Instituto Conhecer Brasil (ICB), que está sob investigação por suposto desvio de verbas de um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo, enfrentou irregularidades em sua documentação enviada ao Ministério da Justiça. A entidade buscava obter o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que facilita o acesso a recursos públicos.
O pedido foi protocolado em fevereiro deste ano pela presidente da ONG, Karina Ferreira da Gama. No entanto, após análise inicial, um técnico do ministério emitiu parecer desfavorável em 29 de março, apontando que o estatuto social da entidade não estava de acordo com a legislação vigente. Foram concedidos 60 dias úteis para que as correções fossem feitas, prazo que se encerrou em 29 de maio.
Entre as falhas apontadas está a previsão estatutária de que associados poderiam receber benefícios dos serviços prestados pela ONG. A lei que regulamenta as Oscips (Lei nº 9.790/99) veda esse tipo de vantagem, uma vez que os serviços devem ter caráter exclusivamente público. O documento também exigia a inclusão de cláusula de gratuidade dos serviços.
Até o momento, não há informações oficiais sobre se a entidade realizou as alterações solicitadas. A situação ocorre em meio a investigações da Polícia Civil, que apura se recursos do contrato com a prefeitura foram desviados para financiar a produção do filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Karina Ferreira da Gama também é sócia da Go Up Entertainment, produtora do longa-metragem. A ligação entre a ONG e a empresa levantou suspeitas de que o dinheiro público poderia ter sido usado para custear o filme. Em 1º de junho, a Polícia Civil realizou uma operação que mirou tanto a produtora quanto o ICB.
Dados financeiros apresentados pela ONG ao Ministério da Justiça mostram um aumento expressivo no faturamento: de R$ 306 mil no final de 2022 para R$ 54 milhões no final de 2025 — um crescimento de aproximadamente 170 vezes. Desse montante, R$ 51,9 milhões vieram de parcerias e subvenções governamentais, valor que coincide com o contrato firmado com a prefeitura.
A investigação conduzida pelo Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) busca esclarecer se houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos. O caso segue em apuração, e novos desdobramentos podem surgir nos próximos meses.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/ministerio-detectou-irregularidade-em-documento-de-ong-de-dark-horse