O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na quinta-feira (22), a retirada de um vídeo que mostra jovens sendo detidos enquanto vestiam camisetas com o símbolo do Partido dos Trabalhadores (PT) em Piracicaba, no interior de São Paulo. A decisão foi proferida em caráter liminar e estabeleceu prazo de três horas para que as plataformas digitais cumpram a ordem.
A determinação abrange as empresas Meta, responsável pelo Instagram e pelo WhatsApp, e a plataforma X, antiga Twitter. O tribunal exigiu que as companhias informem sobre as providências adotadas, sob risco de multa e outras medidas para garantir o cumprimento da decisão judicial.
Segundo a decisão, o conteúdo foi compartilhado pelo senador eleito por São Paulo Guilherme Derrite (PL), pelo canal “Tropa do Flávio” no WhatsApp — que pertence ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) —, pelo deputado federal Carlos Jordy (PL) e pelo policial militar Müller Paschoal de Oliveira Ferreira. Até o momento da publicação desta reportagem, as postagens já constavam como “indisponíveis” nas redes sociais, indicando que haviam sido removidas do ar.
A ordem judicial foi expedida com urgência e direcionada às plataformas para que removam o material indicado. O texto da decisão destacava a necessidade de cumprimento imediato: «Oficie-se, com urgência, à Meta, responsável pelo Instagram e pelo WhatsApp, e à plataforma X, para cumprimento da determinação judicial de remoção da publicação indicada, no prazo de 3 horas, devendo informar a este Juízo sobre as providências tomadas sob pena de fixação de multa e outras medidas para o efetivo cumprimento desta decisão».
O caso envolve a divulgação de imagens de uma abordagem policial em Piracicaba. A prisão dos jovens que vestiam camisetas do PT gerou repercussão e foi explorada politicamente nas redes sociais por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Justiça Eleitoral entendeu que o conteúdo deveria ser retirado para evitar a propagação de informações distorcidas ou uso indevido de imagens.
A decisão do TSE ocorre em meio ao período eleitoral e reforça o papel da corte no combate à desinformação e ao uso de conteúdos que possam configurar propaganda irregular. A remoção de publicações por determinação judicial é uma medida prevista na legislação eleitoral e pode ser aplicada quando há risco de dano à lisura do pleito.
Procurados, os envolvidos na divulgação do vídeo não se manifestaram até a conclusão desta matéria. O Metrópoles segue acompanhando o caso e atualizará a reportagem caso haja novos desdobramentos.
A reportagem tentou contato com as plataformas Meta e X para confirmar o cumprimento da decisão, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto. O espaço permanece aberto para manifestações.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/tse-manda-derrubar-video-de-jovens-que-teriam-sido-presos-com-camisas-do-pt