O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) tem defendido uma alternativa à escala 6x1: a chamada PEC das Horas Trabalhadas, que propõe que funcionários e empregadores negociem diretamente a jornada, com salário proporcional às horas trabalhadas. A proposta aguarda análise no Senado e é inspirada em legislações como a dos Estados Unidos.
A ideia ganhou destaque após Flávio declarar que «quem quer trabalhar mais, vai trabalhar mais. Quem quer trabalhar menos, vai ter o direito de priorizar outras coisas na sua vida», durante coletiva em Brasília, em outubro. O senador se posicionava contra o fim da escala 6x1, tema que mobilizou o Congresso e o governo federal.
Apesar de ter votado a favor do fim da 6x1 dias depois, Flávio continuou a defender o modelo alternativo em entrevistas. Em sabatina, afirmou que «sempre defendeu mais liberdade, para que os trabalhadores pudessem, inclusive, montar a sua própria jornada de trabalho». A PEC das Horas Trabalhadas é vista por setores do empresariado como uma forma de compensar o fim da escala 6x1.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a proposta enfraquece a proteção trabalhista ao permitir que acordos individuais se sobreponham às negociações coletivas. Para os professores de Direito consultados, a medida pode resultar em jornadas exaustivas e remunerações abaixo dos pisos das categorias, especialmente em setores com menor poder de barganha.
O modelo já é realidade para alguns brasileiros no exterior. A psicóloga Vivian de Oliveira, que mora em Massachusetts, nos Estados Unidos, trabalha como conselheira de saúde mental em uma clínica e recebe por hora, com jornada flexível. Ela relata que esse formato é comum na área, mas destaca que a legislação local prevê proteções específicas.
A discussão sobre a PEC das Horas Trabalhadas ocorre em um momento de pressão popular pelo fim da escala 6x1, aprovada pelo Senado em outubro. O texto segue para promulgação, enquanto o grupo político de Flávio pretende retomar a proposta no próximo ano, segundo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante.
Nas redes sociais, o tema tem gerado polarização: eleitores do presidente Lula criticam a PEC, enquanto apoiadores do senador defendem a flexibilidade. A reportagem procurou especialistas para explicar os possíveis impactos da medida nas relações de trabalho no Brasil.
A PEC das Horas Trabalhadas ainda não tem data para ser votada. Enquanto isso, o debate sobre modelos de jornada e remuneração segue acirrado, com centrais sindicais se posicionando contrárias à proposta e entidades empresariais defendendo sua aprovação.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/como-e-o-trabalho-flexivel-e-com-remuneracao-por-hora-que-flavio-defende