O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou uma ação civil pública contra o vereador Isaac Dalcol Antunes, do PL, e o primeiro suplente Hagara Espresola Ramos, conhecido como Hagara do Pão de Queijo, pela exposição de uma estudante trans de 11 anos em uma escola municipal de Ribeirão Preto, no interior paulista.
De acordo com o inquérito, os dois visitaram a Escola Municipal Anísio Teixeira nos dias 20 e 26 de março após saberem que uma aluna trans frequentava a unidade. Na primeira visita, Hagara teria questionado a diretora sobre qual banheiro a criança utilizava e, na presença de servidores e estudantes, indagado sobre o órgão genital da aluna.
O MPSP afirma que a conduta tinha como objetivo ganhar notoriedade e faturar politicamente com a situação, já que Hagara gravou e publicou vídeos em redes sociais enquanto anunciava sua pré-candidatura a deputado federal.
Segundo o promotor Moacir Tonani Junior, os vídeos ultrapassaram um milhão de compartilhamentos. Ele relata que Hagara enviou à diretora uma espiga de milho embalada como presente, como forma de agradecimento pela repercussão alcançada no ambiente escolar.
Após o ocorrido, a Justiça impediu Hagara de entrar em escolas para gravar novas filmagens que expusessem crianças e adolescentes a situações vexatórias. A liminar foi concedida em ação movida pelo Município de Ribeirão Preto.
Depois da repercussão, o vereador Isaac Antunes, ex-presidente da Câmara Municipal, também visitou a escola em 26 de março. No local, encontrou estudantes que faziam cartazes de apoio à colega trans, com mensagens como «seja quem você é, ame quem você quiser» e «ninguém deveria ter medo de ver como você é».
Conforme o inquérito, ao ser informado de que os alunos agiam por vontade própria, Antunes teria respondido que eles «não sabem sequer fazer o 'O' com o copo» e que deveriam apenas estudar. O MPSP sustenta que o parlamentar também buscava angariar eleitores para as eleições deste ano.
A Promotoria pede a retirada das publicações das redes sociais e o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. A ação tramita na Justiça e os investigados poderão apresentar defesa no curso do processo.
O caso reacende o debate sobre a proteção de estudantes trans no ambiente escolar e sobre os limites da atuação de agentes públicos em unidades de ensino. Procurados, os citados não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/crianca-trans-escola-vereador-mpsp