A Câmara Municipal de Pratânia, no interior de São Paulo, cassou o mandato do prefeito Osmir José Félix (PP) durante sessão extraordinária realizada no sábado (19/9). A decisão foi tomada após o plenário julgar uma denúncia por supostas infrações político-administrativas.
O placar da votação foi de sete votos favoráveis à cassação e dois contrários. A sessão foi convocada em caráter extraordinário para analisar o caso, que envolve acusações de irregularidades na gestão municipal.
Com a abertura da vaga, o vice-prefeito Ademir Luis Corrêa (PP), conhecido como «Spook», deve assumir a chefia do Executivo municipal. A sucessão segue a regra prevista na Lei Orgânica do município, segundo informou a Câmara em nota.
«Com a abertura da vaga, aplica-se a regra de sucessão prevista na Lei Orgânica Municipal. Assim, o Vice-Prefeito Ademir Luis Corrêa, conhecido como “Spook”, passa à condição de sucessor legal e deverá assumir a chefia do Município», diz o comunicado oficial.
A posse do novo prefeito deve ocorrer nos próximos dias, conforme a tramitação administrativa. Até o momento, o prefeito cassado não se manifestou sobre a decisão. O espaço permanece aberto para eventuais declarações.
A cassação de mandato é um instrumento previsto na legislação brasileira para casos em que se comprovam infrações político-administrativas. O processo envolve a análise de denúncias e a votação em plenário, como ocorreu em Pratânia.
A cidade de Pratânia, localizada na região de Botucatu, tem cerca de 6 mil habitantes. A mudança na chefia do Executivo ocorre em um momento de transição administrativa para o município.
O caso segue em acompanhamento pelas autoridades locais. A Câmara Municipal não divulgou detalhes adicionais sobre as infrações atribuídas ao prefeito cassado, limitando-se a informar sobre a votação e a sucessão.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/prefeito-tem-mandato-cassado-por-vereadores-de-cidade-do-interior-de-sp