A Comissão da Diversidade Sexual, de Gênero e Raça da OAB de Iguape, no interior de São Paulo, divulgou nota de repúdio contra o vereador Amarildo Carlos Simoni (PSD), de Registro, por declarações feitas durante audiência pública na Câmara Municipal. O político é acusado de atacar a orientação sexual do colega Jefferson Pécori (PT) em meio a discussão sobre obras públicas.
O episódio ocorreu em 17 de agosto, durante debate sobre intervenções em um trecho da rodovia SP-139. Pécori questionava possíveis gastos na obra da Praça do Cecap, que seria parcialmente afetada pela rodovia. Simoni, ao responder, afirmou que as interferências seriam mínimas, mas em seguida proferiu comentários de conotação sexual sobre o colega.
Em determinado momento, Simoni declarou: «Olha, esse vereador tem um problema sério. Ele tem uma fixação pelo prefeito Samuel. Samuel é hétero, rapaz, para com isso, entendeu? Não é gente aí, que parece o sol do meio-dia. Pensa que não queima, mas queima. Vamos parar com essa fixação». A fala foi registrada em vídeo e repercutiu nas redes sociais.
Para a OAB de Iguape, a manifestação foi homofóbica e ofendeu não apenas o vereador Jefferson Pécori, mas toda a população LGBTQIAPN+. Em nota, a entidade afirmou que «a vida afetivo-sexual do Prefeito, do vereador Jefferson Pecori ou de qualquer outra pessoa não guarda qualquer relação com a legitimidade das críticas, questionamentos ou atividades de fiscalização acerca de uma obra pública e da utilização de recursos municipais».
A presidente da comissão, Enedina do Amparo Alves, destacou a gravidade da declaração diante do contexto de violência enfrentado pela comunidade LGBTQIAPN+. A nota também citou a Constituição Federal, que estabelece como objetivo fundamental a promoção do bem de todos, sem preconceitos e sem discriminação.
A Comissão considera grave e incompatível com o debate democrático a utilização da orientação sexual como instrumento de ataque político, escreveu a OAB. O órgão reforçou que a orientação sexual, real ou presumida, não pode ser usada para desqualificar a atuação parlamentar.
Em resposta, Amarildo Simoni publicou uma nota nas redes sociais negando ser homofóbico. Ele alegou que a discussão foi de cunho político e que suas palavras foram tiradas de contexto. O vereador afirmou que nunca teve intenção de ofender a comunidade LGBTQIAPN+ e que respeita a diversidade.
O caso gerou ampla repercussão e reacendeu o debate sobre homofobia na política brasileira. A atitude do vereador foi classificada como grave por entidades de defesa dos direitos humanos, que cobram providências da Câmara Municipal de Registro.
Até o fechamento desta matéria, a Câmara Municipal de Registro não havia se manifestado oficialmente sobre o episódio. A reportagem tenta contato com a assessoria do vereador Amarildo Simoni para comentar a nota da OAB.
A orientação sexual de parlamentares não pode ser usada como moeda de troca em debates políticos, reforçaram especialistas ouvidos pela reportagem. O caso deve ser analisado pela Comissão de Ética da Câmara, que pode aplicar sanções ao vereador.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/vereador-ataque-orientacao-sexual