A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, promoveu na noite da última sexta-feira (07/08) mais uma etapa da operação Cidade e Ordem. A ação percorreu 11 estabelecimentos comerciais em diferentes bairros do município e resultou na interdição de um ponto na área central.
A força-tarefa contou com equipes da Guarda Civil Municipal (GCM), do Setor de Fiscalização de Posturas e da Vigilância Sanitária, além do apoio da Polícia Militar. O objetivo foi verificar o cumprimento de normas municipais relacionadas a funcionamento, alvarás, horários de atendimento, legislação sanitária e perturbação do sossego.
Durante as abordagens, quatro endereços estavam fechados no momento da chegada dos agentes. Os locais vistoriados incluíram bares, adegas, tabacarias e outros pontos de atendimento ao público situados nos bairros Jardim Colorado, Jardim Maitê, Jardim Campestre, Recreio Santa Rita, Parque Buenos Aires, Chácara Ceres, Jardim Nazareth e Jardim Luella, além do centro.
A GCM emitiu uma autuação por perturbação do sossego, com base na lei municipal nº 256/2014. Já o Setor de Fiscalização de Posturas lavrou três notificações: uma para apresentação de documentação e duas por descumprimento do horário permitido de atendimento. A Vigilância Sanitária aplicou três autos de infração e uma interdição.
Entre as irregularidades encontradas estavam o descumprimento da legislação antifumo, ausência ou insuficiência de cartazes de orientação, falta de documentos e funcionamento em condições incompatíveis com as exigências sanitárias. Um estabelecimento localizado na região central foi autuado e interditado após a equipe constatar falta de documentação, horário irregular e a existência de dois ambientes — um de adega e outro de tabacaria — sem a devida regularização empresarial. O mesmo local também recebeu autuação da GCM por perturbação do sossego.
Em outros pontos, os agentes identificaram comércios funcionando além do horário permitido. Também houve orientações e notificações sobre a obrigatoriedade de afixar cartazes referentes à Lei Antifumo e à proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Os responsáveis foram instruídos sobre as adequações necessárias e, nos casos cabíveis, receberam prazos para regularização.
A operação mobilizou cinco viaturas da GCM, além de agentes da Fiscalização de Posturas e da Vigilância Sanitária. A Polícia Militar participou com quatro viaturas e sete agentes, reforçando o caráter integrado da ação.
Segundo o secretário de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, a união de diferentes setores é fundamental para ampliar o alcance das fiscalizações. «A operação Cidade e Ordem tem justamente esse caráter integrado, porque conseguimos reunir diferentes setores da prefeitura e contar também com o apoio da Polícia Militar para verificar diversas situações durante a noite. Nosso objetivo é garantir o cumprimento da legislação, preservar o sossego dos moradores e orientar os responsáveis pelos estabelecimentos para que possam trabalhar dentro das regras», afirmou.
A Prefeitura de Suzano informou que novas edições da operação devem ocorrer nas próximas semanas, com foco na prevenção de irregularidades e na promoção da ordem urbana.
Fonte de referência: Suzano — https://suzano.sp.gov.br/operacao-cidade-e-ordem-fiscaliza-11-estabelecimentos-e-realiza-uma-interdicao