A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está em processo de ampliação da capacidade de emissão de licenças ambientais no município. Desde 2018, a cidade já realiza o licenciamento de atividades de baixo impacto ambiental local, mas agora busca avançar para também analisar empreendimentos de alto impacto.
Para isso, a administração municipal está estruturando uma equipe técnica composta por oito profissionais especializados. O objetivo é obter autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para realizar esse tipo de licenciamento, que exige estudos mais aprofundados e acompanhamento técnico intenso.
O licenciamento ambiental municipal é voltado a empreendimentos cujos impactos ocorrem apenas em âmbito local. Atividades com impacto regional, como grandes indústrias que afetam mais de um município, continuam sob responsabilidade da Cetesb, órgão estadual competente para esse tipo de análise.
No caso do baixo impacto ambiental local, estão inclusas atividades de pequeno porte e baixo potencial poluidor, com impactos restritos à área do empreendimento, em espaços de até 2,5 mil metros quadrados. Esses processos geralmente envolvem medidas mitigadoras simples e procedimentos simplificados de análise.
Já o alto impacto ambiental local envolve atividades com maior potencial de poluição ou degradação, com possibilidade de efeitos significativos sobre recursos naturais, qualidade ambiental ou ocupação do território municipal. Nesses casos, os empreendimentos podem ter área de até 10 mil metros quadrados e exigem estudos ambientais mais robustos, condicionantes mais complexas e acompanhamento técnico mais intenso.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, a ampliação da competência para o licenciamento de alto impacto local representa um avanço na gestão ambiental do município, pois permite maior proximidade na análise dos empreendimentos, mais agilidade nos processos e acompanhamento direto das atividades que interferem no território suzanense.
O secretário de Meio Ambiente, André Chiang, destacou que a medida reforça o compromisso da administração com o desenvolvimento sustentável. “Suzano já realiza o licenciamento de atividades de baixo impacto ambiental local e agora trabalha para avançar de forma técnica e responsável. A ampliação para o alto impacto local exige uma equipe qualificada, estudos mais aprofundados e acompanhamento constante, sempre respeitando os limites de atuação do município e a legislação ambiental vigente”, afirmou.
O prefeito Pedro Ishi ressaltou que o fortalecimento da estrutura técnica da prefeitura contribui para conciliar desenvolvimento econômico, proteção ambiental e segurança jurídica. “Nosso objetivo é garantir que Suzano continue se desenvolvendo, mas sempre com responsabilidade ambiental. Ao ampliar a capacidade de análise do município, conseguimos acompanhar mais de perto os empreendimentos locais, orientar os responsáveis e assegurar que as atividades ocorram dentro das normas, preservando a qualidade de vida da população”, destacou.
Com essa iniciativa, Suzano busca equilibrar o crescimento econômico com a preservação ambiental, oferecendo mais agilidade e transparência nos processos de licenciamento, além de garantir que as atividades sejam realizadas dentro da legalidade e com o menor impacto possível ao meio ambiente e à comunidade.
Fonte de referência: Suzano — https://suzano.sp.gov.br/suzano-avanca-para-ampliar-emissao-de-licencas-ambientais-de-alto-impacto-local/