A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) volta a discutir nesta terça-feira (3/11) o projeto de lei 1.316 de 2025, que propõe mudanças na carreira dos professores da rede estadual de ensino. A proposta estava na pauta do Colégio de Líderes, marcado para as 14h30, e também consta da Ordem do Dia das sessões ordinárias.
O texto é de autoria do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que afirma que a medida busca modernizar as regras de progressão, remoção e valorização dos servidores da educação. Segundo o Executivo, o objetivo é garantir um modelo mais eficiente e transparente na distribuição de incentivos e recursos.
Entre as alterações previstas estão novas regras para descontos salariais por faltas, critérios de remoção escolar e avaliações de desempenho para promoções. A gestão estadual defende que as mudanças tornam a carreira mais transparente, mas entidades de classe apontam endurecimento nas regras de faltas e maior interferência da administração nas transferências.
A oposição e profissionais da educação criticam o projeto. Para eles, o texto flexibiliza a contabilização de faltas e amplia o poder da administração sobre a remoção de docentes entre escolas. O Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) marcou protesto em frente à Alesp, na capital paulista, a partir das 14h, contra a votação da proposta.
A discussão do projeto foi adiada durante o período eleitoral e retorna agora com a expectativa de que seja votada ainda neste ano. O governo demonstra interesse em avançar com o tema antes do encerramento do calendário legislativo.
«A categoria critica as mudanças e o sindicato marcou protesto em frente à Assembleia Legislativa contra a votação da proposta», informou a reportagem. A Apeoesp orienta os professores a comparecerem ao ato para pressionar os deputados.
O projeto de lei 1.316/2025 foi enviado à Casa em 2025 e, desde então, tem sido alvo de debates entre governo e representantes dos servidores. A votação desta terça-feira pode ser decisiva para o futuro da carreira dos docentes paulistas.
A reportagem procurou a Alesp e o governo do estado para comentar as críticas, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/projeto-que-muda-carreira-de-professores-volta-a-pauta-da-alesp-pos-eleicao