A Justiça de São Paulo aplicou uma multa de dez salários mínimos, equivalente a R$ 16.010, à jovem Giovanna Pinheiro Silva, companheira do empresário Fernando Sastre. A penalidade foi motivada por comportamento inadequado durante uma audiência do Tribunal do Júri, conforme decisão da juíza Melanie Liesenberg.
O episódio ocorreu em 28 de outubro, quando Giovanna assistia ao depoimento da testemunha ocular Nathalia Santanna Viana Lima. Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a jovem fez gestos de desaprovação enquanto a testemunha narrava os fatos, o que teria atrapalhado a oitiva. A autoridade judicial determinou a retirada de Giovanna da sala e, posteriormente, acolheu o pedido de sanção formulado pela Promotoria.
Nathalia, que estava em um veículo próximo ao local do acidente, relatou ter tentado prestar socorro ao motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, mas não conseguiu abrir a porta do carro. Em seguida, dirigiu-se ao condutor e ao passageiro da Porsche para verificar o estado de saúde deles. De acordo com o depoimento, a preocupação das acompanhantes que chegaram ao local seria retirar os ocupantes do veículo da cena, e não prestar assistência às vítimas.
O promotor Rodolfo Morais solicitou a retirada de Giovanna e requereu a multa por conduta irregular. No mesmo dia, ela seria ouvida como testemunha pela defesa, mas chegou atrasada. A Justiça chegou a determinar sua condução coercitiva antes de a defesa desistir da oitiva. Em seguida, Giovanna passou a acompanhar o julgamento da plateia.
Na quinta-feira (29/10), a juíza Melanie Liesenberg atendeu ao pedido do MPSP. A Promotoria também informou que denunciaria Giovanna por falso testemunho, após ela afirmar em juízo que o namorado não havia ingerido bebida alcoólica antes do acidente. A defesa de Fernando Sastre ainda não se manifestou sobre a multa aplicada à companheira.
O Tribunal do Júri condenou o empresário Fernando Sastre pelo homicídio com dolo eventual do motorista Ornaldo da Silva Viana, ocorrido em 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, bairro do Tatuapé, zona leste da capital. A pena foi fixada em 14 anos e oito meses de prisão em regime fechado. Ele também recebeu sentença adicional por lesão corporal gravíssima contra Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo que estava no veículo no momento da colisão.
A soma das penas resultou em 17 anos, um mês e dez dias de reclusão. O caso teve ampla repercussão e mobilizou a atenção da opinião pública ao longo do julgamento. A decisão judicial reforça o entendimento sobre a gravidade das condutas no trânsito e a responsabilidade dos envolvidos em ocorrências com vítimas fatais.
A multa aplicada a Giovanna Pinheiro Silva tem como base o artigo que prevê sanções por desrespeito ao juízo durante a instrução processual. O valor deverá ser recolhido aos cofres públicos, conforme determinação da magistrada. A jovem ainda poderá recorrer da decisão no prazo legal.
O Ministério Público de São Paulo informou que acompanha o caso e estuda medidas adicionais. A reportagem procurou a defesa de Giovanna, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/namorada-de-motorista-de-porsche-e-multada-por-mau-comportamento-em-juri