O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o empresário Fernando Sastre a 17 anos, um mês e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio com dolo eventual e lesão corporal gravíssima. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (29/10), no segundo dia de julgamento, realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista.
A condenação está relacionada ao acidente ocorrido na noite de 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, no bairro do Tatuapé, zona leste de São Paulo. Na ocasião, o veículo Porsche 911 conduzido por Sastre colidiu com o carro do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, que morreu em decorrência da batida. Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo do réu que estava no veículo, ficou gravemente ferido.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) sustentou a acusação de homicídio qualificado por dolo eventual — quando o réu assume o risco de produzir o resultado morte — e de lesão corporal por dolo eventual. Os promotores também pediram o aumento da pena, argumentando que Sastre possui histórico de infrações de trânsito, incluindo a suspensão da carteira de habilitação por participação em racha na Avenida Paulista.
A defesa de Sastre, representada pelo advogado Eugênio Malavasi, concordou com a tese de homicídio consumado, mas negou que houvesse intenção de matar. Segundo o advogado, o réu foi «imprudente» ao dirigir em alta velocidade após ingerir bebida alcoólica, mas «jamais teve a intenção de matar Ornaldo ou ferir o melhor amigo Marcus».
Durante o depoimento prestado horas antes da sentença, Sastre confessou pela primeira vez ter ingerido bebida alcoólica antes de dirigir o Porsche. Ele afirmou que se arrepende de ter bebido um drink no restaurante antes de ir para uma partida de pôquer com amigos. «Eu sofri muito e ainda sofro todos os dias. Tenho muita vergonha e arrependimento. Eu nunca saí de casa para causar um acidente. Ninguém precisava passar por isso», declarou o empresário. O promotor questionou se ele também bebeu na casa de jogos, o que Sastre negou, dizendo ter consciência de que não poderia dirigir em alta velocidade alcoolizado.
No primeiro dia de julgamento, Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava de carona no veículo, relatou ter sido intimidado e abandonado por amigos após contar o que considera ser a verdade sobre a noite do acidente. O estudante fraturou quatro costelas e perdeu o baço em razão da colisão. Ele declarou que amigos de Sastre pediram para que mentisse ou aliviasse a situação para o empresário. A pena foi fixada em regime fechado, e a namorada do réu, Giovanna Pinheiro, foi multada em 10 salários mínimos por mau comportamento no julgamento e por não ter se apresentado em juízo.
A condenação por dolo eventual ocorre quando o réu assume o risco de causar o resultado, mesmo sem intenção direta de matar. No caso, o tribunal entendeu que a conduta de Sastre, ao dirigir embriagado e em alta velocidade, configurou essa modalidade. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
O caso ganhou repercussão por envolver um veículo de luxo e a morte de um trabalhador de aplicativo. A sentença representa uma das mais severas aplicadas a crimes de trânsito com dolo eventual na capital paulista. As autoridades reforçam a importância de não dirigir após consumir álcool, lembrando que a combinação de bebida e velocidade é uma das principais causas de acidentes fatais.
A reportagem procurou a defesa de Fernando Sastre para comentar a decisão e aguarda retorno. O TJSP informou que a sentença foi proferida em audiência e que os autos seguem para eventual fase de recursos.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/sastre-condutor-de-porsche-e-condenado-a-17-anos-por-homicicio-com-dolo-eventual