O deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL) protocolou um recurso no Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para contestar a instauração de um inquérito que investiga uma declaração feita por ele durante entrevista à Jovem Pan, dois dias após o primeiro turno das eleições. Na ocasião, o parlamentar afirmou que a esquerda é minoria na política e que seu papel seria colocá-la em seu devido lugar.
Segundo a defesa de Pavanato, a frase se refere exclusivamente ao contexto eleitoral e parlamentar, não a minorias sociais. O deputado já havia esclarecido esse ponto ao Metrópoles em 8 de outubro, antes da abertura do inquérito, ocorrida em 26 do mesmo mês. A defesa argumenta que o esclarecimento público foi feito previamente à investigação.
No recurso, os advogados citam o Metrópoles nove vezes e alegam que houve vazamento seletivo de informações do inquérito, além de atribuição de juízo de valor pelo Ministério Público ainda na fase de apuração. A contestação também aponta suposta parcialidade do promotor responsável pelo caso, Ricardo Manuel Castro.
A entrevista que originou o inquérito foi concedida após críticas de eleitores e militantes de esquerda à votação de Pavanato e de Eduarda Campopiano (PL). Na fala, o deputado afirmou: «Deixo aqui meu repúdio pra vocês e dizer que o desespero de vocês me deixa muito feliz. Saber que vocês estão insatisfeitos com a votação da Eduarda, saber que vocês estão preocupados com a minha votação, é exatamente o que eu espero. Porque realmente nós somos uma ameaça pra vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte pra enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar.»
A declaração gerou repercussão nas redes sociais, com parte dos eleitores interpretando a fala como uma ameaça às minorias sociais. O caso levou o MPSP a abrir investigação para apurar o teor das afirmações.
Procurado, o Ministério Público de São Paulo não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
A defesa de Pavanato sustenta que o inquérito foi instaurado sem que se levasse em conta o esclarecimento prévio dado pelo parlamentar à imprensa. O recurso pede que o Conselho Superior do MPSP reveja a abertura da investigação e apure a conduta do promotor.
O episódio ocorre em meio ao fortalecimento da bancada do PL no Congresso Nacional, tema mencionado por Pavanato na entrevista. O deputado eleito tem se destacado por declarações polêmicas e já foi alvo de outras ações judiciais.
A reportagem original do Metrópoles destacou que procurou a equipe do parlamentar e garantiu o direito ao contraditório, o que é ressaltado pela própria defesa no documento enviado ao Conselho Superior do MPSP.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/pavanato-contesta-inquerito-aberto-sobre-colocar-minorias-no-devido-lugar