O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou nesta terça-feira (20) que vai apurar o vazamento de dados do Smart Sampa, programa de monitoramento urbano da Prefeitura de São Paulo. A medida foi anunciada após a administração municipal afastar um servidor acusado de envolvimento no caso.
De acordo com nota do MPSP, ainda não há investigação formal instaurada. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público registrou uma notícia de fato de ofício, que será distribuída a um promotor para análise. A partir dessa avaliação, o membro do Ministério Público decidirá se abre ou não um inquérito civil para aprofundar as apurações.
O caso veio à tona após reportagem do portal Uol revelar que dados do Smart Sampa estavam acessíveis em um repositório público na internet havia cerca de um ano. Entre as informações expostas, estariam 181 logins e senhas de usuários autorizados do sistema, que reúne imagens de 58 mil câmeras.
A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) classificou o episódio como «ato criminoso» e negou que tenha havido falha de segurança. Segundo a prefeitura, o repositório foi disponibilizado de forma ilegal e o documento não contém senhas de acesso.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública afirmou ter reforçado a proteção da plataforma com senhas exclusivas, autenticação em dois fatores e validação por código enviado via SMS para a criação de novas senhas. A pasta também destacou que o programa conta com fiscalização do Tribunal de Contas do Município (TCM) e consultoria especializada em governança e privacidade de dados.
O Smart Sampa é um dos principais programas de segurança da gestão municipal, baseado no monitoramento por câmeras espalhadas pela cidade. O sistema já foi citado como referência em propostas de replicação em outras esferas, como no âmbito federal.
O afastamento do servidor foi confirmado pela prefeitura, que não divulgou detalhes sobre a identidade ou o cargo ocupado por ele. A administração afirma que colabora com as apurações.
Procurado, o MPSP não informou prazos para a conclusão da análise preliminar. A expectativa é que o promotor responsável avalie os documentos e ouça os envolvidos antes de decidir sobre a abertura de inquérito.
O caso levanta discussões sobre a segurança de dados em programas de vigilância urbana e a responsabilidade de agentes públicos no manuseio de informações sensíveis. Especialistas em privacidade defendem que sistemas desse tipo devem seguir rigorosos protocolos de proteção.
A prefeitura reiterou que o programa segue operando normalmente e que novas medidas de segurança estão em implementação para evitar episódios semelhantes.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/ministerio-publico-de-sp-vai-apurar-vazamento-de-dados-do-smart-sampa