Com a proximidade das eleições de 2026, o assédio eleitoral no ambiente de trabalho volta a ser tema de alerta para empresas e autoridades. Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que, nas duas últimas eleições, foram registradas 4.273 denúncias relacionadas a essa prática no país.
O maior volume de queixas ocorreu nas eleições gerais de 2022, quando o MPT recebeu 3.371 denúncias. Já nas eleições municipais de 2024, foram 902 registros, uma queda de 73,2% em relação ao pleito anterior. A redução, no entanto, não elimina a preocupação com o período eleitoral que se aproxima.
O assédio eleitoral é caracterizado quando trabalhadores são pressionados, constrangidos ou ameaçados por causa de suas escolhas políticas ou com o objetivo de influenciar seu voto. A prática não se limita a ordens explícitas para votar em determinado candidato.
Ameaças de demissão, promessas de benefícios vinculadas ao resultado das urnas e pressão política em grupos corporativos estão entre as condutas que podem configurar assédio. Dependendo do caso, manifestações de gestores durante reuniões ou insinuações sobre consequências profissionais também podem criar situações de constrangimento.
Segundo o advogado Antonio Vasconcellos Junior, professor e doutor em Direito do Trabalho e Empresarial, as empresas devem preparar gestores e lideranças para evitar que manifestações políticas se transformem em pressão sobre os funcionários. «O assédio eleitoral, embora menos conhecido, vem crescendo muito em anos eleitorais. A pressão ou coação para influenciar o posicionamento político do empregado pode gerar consequências sérias para a empresa», afirmou o jurista.
Casos dessa natureza podem resultar em pedidos de indenização por danos morais, investigações do MPT e ações civis públicas, a depender das circunstâncias e da abrangência da conduta. Para o especialista, ter regras internas contra a prática não é suficiente: é preciso orientar gestores, manter canais efetivos para denúncias e apurar eventuais episódios.
Para as eleições de outubro, a orientação é que as empresas estabeleçam previamente os limites para manifestações políticas no ambiente profissional. Também é recomendado deixar claro às lideranças que a posição hierárquica não pode ser usada para interferir na liberdade de escolha dos trabalhadores.
A conscientização de gestores e a criação de canais de denúncia são apontadas como medidas para prevenir o assédio eleitoral. O tema deve ganhar ainda mais relevância à medida que o calendário eleitoral avança.
O MPT segue recebendo denúncias e orienta que trabalhadores que se sentirem pressionados procurem os órgãos competentes. A expectativa é que o debate sobre o assédio eleitoral se intensifique nos próximos meses.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/assedio-eleitoral-no-trabalho-teve-mais-de-4-mil-denuncias-em-duas-eleicoes