Uma ação de fiscalização resultou no resgate de dois trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão em um sítio localizado em Caucaia do Alto, distrito de Cotia, na região metropolitana de São Paulo. A operação ocorreu na última sexta-feira (7/8) e foi conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que identificou irregularidades graves no local.
De acordo com o órgão, os trabalhadores não tinham registro formal em carteira, recebiam remuneração irrisória e estavam submetidos a condições degradantes de moradia. A situação configurou violações trabalhistas e de direitos humanos, segundo o relatório da fiscalização.
Uma das vítimas tem 59 anos e é natural da Bahia. Ele permanecia no sítio havia aproximadamente oito anos e, após o resgate, foi acolhido por uma entidade parceira da Prefeitura de Cotia. O outro trabalhador, de 40 anos, está hospedado temporariamente na casa de um amigo em Caucaia do Alto.
A prefeitura de Cotia informou que acompanha o caso desde que foi notificada. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) foi acionado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, por meio da Divisão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, para prestar socorro e acolhimento às vítimas.
Os dois resgatados foram incluídos no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), executado pelo CREAS. O programa é voltado ao atendimento de pessoas que vivenciam situações de ameaça ou violação de direitos e inclui acompanhamento psicossocial.
A administração municipal afirmou que as vítimas também serão encaminhadas para outros serviços da rede socioassistencial, conforme suas necessidades. Entre os encaminhamentos previstos estão o suporte psicológico, a regularização de documentação civil e o acesso a benefícios e programas de transferência de renda, quando os critérios forem atendidos.
A prefeitura destacou ainda que os trabalhadores poderão ser incluídos em ações de qualificação profissional e de inserção no mercado de trabalho. As responsabilidades trabalhistas e as demais providências decorrentes da operação seguem sendo acompanhadas pelos órgãos competentes, informou a gestão municipal.
Procurado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) não retornou à reportagem até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.
Em nota, a Prefeitura de Cotia afirmou que continuará prestando o atendimento socioassistencial necessário aos trabalhadores e reafirmou o compromisso com a proteção social, a dignidade humana e o enfrentamento de todas as formas de violação de direitos.
Casos de trabalho análogo à escravidão são frequentemente identificados em áreas rurais e urbanas do país. As denúncias podem ser feitas ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério do Trabalho e Emprego ou à Polícia Federal, inclusive de forma anônima.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/trabalhadores-resgatados-escravidao