A administração estadual de São Paulo estuda um novo formato de concessão para a Linha 10-Turquesa e a futura Linha 14-Ônix, no qual a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) continuaria responsável pela operação dos trens. A proposta, ainda em análise, prevê que a empresa vencedora de uma Parceria Público-Privada (PPP) de 30 anos realize investimentos em manutenção e infraestrutura, enquanto a estatal mantém o comando operacional.
A proposta em análise prevê que a empresa vencedora do contrato de 30 anos seja responsável pela manutenção e obras, enquanto a CPTM mantém o comando operacional. As duas linhas integram o chamado Lote ABC Guarulhos de Trens Urbanos, que já passou por qualificação e audiências públicas. A expectativa é que o edital seja publicado no primeiro semestre de 2027.
Atualmente, a Linha 10-Turquesa é a única dentre as linhas da CPTM que não foi concedida à iniciativa privada, permanecendo sob gestão direta do estado. O novo modelo de concessão permitiria que a linha recebesse aportes para atualizações de infraestrutura e interoperabilidade com as linhas 7, 8, 9, 11, 12 e 13 — que já foram concedidas —, mas sem transferir a operação para o parceiro privado.
A futura Linha 14-Ônix deverá conectar a zona leste de São Paulo a Guarulhos e municípios do ABC, enquanto a Linha 10-Turquesa liga a capital ao Grande ABC e também faz parte do projeto do Trem Intercidades, que visa conectar a região metropolitana ao litoral paulista. A linha ainda opera o Expresso ABC e os expressos turísticos Paranapiacaba e Mogi.
Nos últimos anos, o governo paulista alterou contratos de concessão, como o aumento do período de transição de sete meses para um ano. Além disso, após incidentes recentes nas linhas 11, 12 e 13, operadas pela Trivia Trens, a Agência de Transportes do Estado (Artesp) determinou que a CPTM retomasse temporariamente a operação dessas linhas por até 90 dias, em conjunto com a concessionária.
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que não hesitará em romper contratos se as concessionárias não cumprirem as obrigações. A declaração foi feita após o incêndio em um trem da Trivia Trens, que interrompeu o serviço em três linhas e levou passageiros a caminharem sobre os trilhos na região da estação Tatuapé.
"Se a empresa não conseguir cumprir aquilo que está previsto no contrato, ela vai ter sanções e a gente também não vai hesitar em algum momento de tirar a empresa do contrato e aplicar uma caducidade", afirmou o governador, durante evento em Ourinhos, no interior paulista.
No mês passado, Tarcísio admitiu ter mudado de opinião sobre a concentração de linhas nas mãos de poucas operadoras e afirmou que não deve privatizar a Linha 17-Ouro do Monotrilho, que fazia parte de um pacote concedido à Motiva. A concessionária informou, em nota, que não há tratativas formais sobre eventuais mudanças na operação da Linha 17-Ouro.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/governo-estuda-modelo-de-concessao-na-linha-10-com-cptm-na-operacao