A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo (SCTI) assinou, na segunda-feira (25), os primeiros convênios de uma nova etapa do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem). O investimento inicial é de R$ 4,1 milhões, destinado a 13 cidades do interior paulista, com foco em diagnósticos, planos e soluções tecnológicas para modernizar a gestão pública.
Desse total, R$ 3,5 milhões são provenientes da SCTI, e o restante corresponde a contrapartidas das prefeituras. As quatro primeiras cidades a aderir ao programa foram Araraquara, Barra Bonita, Cajati e Garça, que juntas receberão cerca de R$ 1,1 milhão, sendo R$ 905 mil do governo estadual.
O Patem é voltado para municípios que não dispõem de estrutura técnica suficiente para elaborar projetos e estudos complexos. A iniciativa oferece suporte especializado do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em áreas como planejamento urbano, conectividade e segurança territorial.
Entre os serviços disponíveis está o “WiFi Cidadão”, que viabiliza a instalação de redes de internet gratuita em praças e espaços públicos. O programa realiza estudos de viabilidade técnica e elabora projetos detalhados para cada local, incluindo termos de referência para contratação das empresas responsáveis.
Outra frente é a elaboração da Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização (CGAU), ferramenta que orienta o crescimento das cidades com base em análises de solo, riscos de erosão e deslizamentos. O documento auxilia na prevenção de ocupações em áreas de risco e integra políticas de habitação, infraestrutura e defesa civil.
Historicamente, o Patem já atendeu mais de 180 municípios, mas sua atuação era focada em emergências. Agora, o programa adota uma abordagem estruturante, com ações de médio e longo prazo. “Queremos que as prefeituras usem o programa de forma estratégica, estruturando projetos mais eficientes e duradouros”, explicou o coordenador de programas da SCTI, Sirlei Gonçalves.
O vice-governador Felicio Ramuth destacou a importância de basear políticas públicas em evidências científicas. Já o secretário Vahan Agopyan afirmou que o suporte técnico qualificado gera ganhos duradouros para as cidades, garantindo eficiência e sustentabilidade às iniciativas.
A retomada do Patem ocorre em um momento em que muitos municípios enfrentam desafios crescentes de urbanização e demandam soluções baseadas em dados. A expectativa é que os próximos convênios sejam assinados nas semanas seguintes, ampliando o alcance do programa.
Fonte de referência: Agência SP — https://www.agenciasp.sp.gov.br/sp-destinara-41-milhoes-municipios/