Uma operação conjunta do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/SP) cumpre mandados de busca e apreensão em uma mansão de alto padrão localizada em um condomínio de luxo em Campinas, no interior paulista. A ação, batizada de Operação Distrato, investiga um suposto esquema de sonegação fiscal que pode ter movimentado valores bilionários.
A maior parte dos mandados foi concentrada no imóvel, que chama a atenção pela ostentação: fachada decorada com estátuas de leões e obras de arte no interior. A propriedade pertence a um dos suspeitos de participar do esquema, cujo nome não foi revelado pelas autoridades.
De acordo com as investigações, escritórios de advocacia e empresas de consultoria ofereciam a empresários paulistas a possibilidade de reduzir o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio da compra de créditos tributários supostamente ilegais. Os intermediários apresentavam esses créditos como legais e autorizados pela Secretaria da Fazenda, caracterizando a operação como um planejamento tributário fraudulento.
A Operação Distrato cumpre 38 mandados em cidades do estado de São Paulo, como Campinas, Jundiaí e Ribeirão Preto, além de Londrina e Cambé, no Paraná. Participam da ação servidores do Ministério Público de São Paulo, auditores fiscais, procuradores do estado e policiais civis e militares.
Imagens obtidas pela reportagem mostram policiais do 1º Batalhão de Ações Especiais (Baep) durante o cumprimento do mandado no condomínio de luxo. As gravações evidenciam o aparato mobilizado para a operação.
O esquema investigado envolve a venda de créditos tributários com desconto, que seriam usados para abater débitos de ICMS de forma irregular. A fraude, se confirmada, pode representar um prejuízo milionário aos cofres públicos estaduais.
As autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre os valores envolvidos nem o nome dos investigados. O caso segue sob sigilo judicial.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/veja-mansao-de-suspeito-de-envolvimento-em-fraude-bilionaria-no-icms