A Prefeitura de Poá sancionou, no último sábado (4), a Lei Municipal nº 4.575/2026, que reenquadra os cargos de Auxiliar de Creche e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil para Professor de Educação Infantil (PEI). Com a medida, a cidade torna-se a primeira do Alto Tietê a implementar o reenquadramento previsto na legislação federal.
A cerimônia de sanção foi realizada na Praça de Eventos e contou com a presença do prefeito Saulo Souza, da primeira-dama Flavia Souza, do secretário municipal de Educação, Diego Moreira, vereadores, servidores da rede municipal e representantes da categoria.
De acordo com a administração municipal, o projeto começou a ser estruturado em janeiro deste ano, após a publicação da legislação federal que autorizou o reenquadramento. Desde então, foram realizados estudos técnicos e jurídicos, consultas públicas, reuniões com representantes da categoria, visitas às unidades de educação infantil e debates com a Procuradoria-Geral do Município e o Poder Legislativo.
A nova lei altera a Lei Municipal nº 3.720/2014, que organiza o quadro do magistério de Poá, adequando a estrutura funcional do município às diretrizes federais. A partir de 1º de janeiro de 2027, os servidores que atenderem aos requisitos legais para ingresso na carreira docente passarão a integrar oficialmente o quadro do magistério municipal como Professores de Educação Infantil, com todos os direitos e prerrogativas previstos para a carreira.
Durante o evento, o prefeito Saulo Souza classificou a sanção como um marco para a educação municipal. “Hoje é um dia histórico para Poá e para todos os profissionais que dedicam suas vidas à formação das nossas crianças. O cuidar também é a docência. Estamos reconhecendo oficialmente o trabalho pedagógico desenvolvido diariamente nas creches e promovendo justiça para servidoras que há muitos anos exercem funções próprias do magistério”, afirmou.
O secretário municipal de Educação, Diego Moreira, destacou o diálogo e a responsabilidade técnica na construção da proposta. “Desde o início, nosso compromisso foi conduzir esse processo com transparência, ouvindo as profissionais e respeitando rigorosamente a legislação. Foram meses de estudos, reuniões e construção coletiva até chegarmos a este momento”, disse.
A auxiliar de creche mais antiga da rede municipal, Roseli Aparecida Reis, emocionou-se ao falar sobre o reconhecimento. “Foram décadas dedicadas ao cuidado, ao ensino e ao desenvolvimento das crianças. Receber esse reconhecimento é motivo de emoção e orgulho para todas nós que ajudamos a construir a história da educação infantil em Poá.”
A medida é vista como um avanço na valorização dos profissionais da educação infantil, que muitas vezes não tinham suas funções pedagógicas formalmente reconhecidas. Com a lei, Poá se alinha a um movimento nacional de equiparação dos profissionais de creche à carreira do magistério.
Fonte de referência: Prefeitura Municipal de Poá — https://poa.sp.gov.br/poa-se-torna-primeira-cidade-do-alto-tiete-a-reconhecer-profissionais-da-educacao-infantil-como-professores