A menos de uma semana do início da Copa do Mundo, a Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou um conjunto de orientações para quem deseja organizar eventos ou decorar ruas em apoio à Seleção Brasileira. As regras, definidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, abrangem desde a pintura de vias públicas até a instalação de telões em bares e restaurantes.
De acordo com o município, a pintura de asfalto com motivos alusivos ao torneio e à seleção é permitida, desde que sejam usadas tintas laváveis e que o desenho não cubra faixas de pedestres, sinais de trânsito ou mensagens como "Pare". Também está vetada a pintura em vias arteriais, aquelas de maior fluxo de veículos.
Quem quiser colorir o asfalto deve solicitar autorização prévia à Secretaria de Mobilidade e Trânsito. O pedido pode ser feito pela internet, no sistema de protocolo digital da prefeitura, ou presencialmente no Protocolo Geral, localizado no PAC do prédio da administração municipal. O prazo para análise e liberação é de dois dias.
Para fechar ruas durante os jogos, o procedimento é mais burocrático. O interessado precisa protocolar um pedido formal junto à mesma secretaria, seguindo o trâmite legal para interdição de vias. A solicitação também pode ser feita online ou pessoalmente.
Em relação aos telões, a prefeitura esclarece que aparelhos instalados dentro de estabelecimentos, com a tela voltada para o interior, não precisam de autorização. Já quando o telão fica voltado para a via pública, o responsável deve solicitar análise conjunta das secretarias de Segurança e de Mobilidade e Trânsito. O objetivo é verificar possíveis impactos na legislação municipal, na segurança e no tráfego de veículos.
Para tirar dúvidas sobre as vias, a população pode ligar para a Secretaria de Mobilidade e Trânsito no telefone 4798-5122. Já questões relacionadas à segurança podem ser esclarecidas pelo número 4798-5070, da Secretaria de Segurança.
As medidas visam garantir que os mogianos possam torcer com segurança, evitando acidentes e transtornos no trânsito durante o período da competição, que começa em 11 de junho.
Fonte de referência: www.mogidascruzes.sp.gov.br — https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/prefeitura-de-mogi-das-cruzes-orienta-sobre-procedimentos-para-copa-do-mundo