O Hospital Salvalus, localizado na Mooca, zona leste de São Paulo, foi multado pela Prefeitura em R$ 17.920,27 por descumprir o prazo para informar a morte de uma paciente de 55 anos. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles.
Segundo a apuração, a paciente morreu em 16 de dezembro de 2025, às 6h55. A legislação municipal determina que o hospital comunique o óbito à SP Regula, agência reguladora de serviços da cidade, em até quatro horas após a confirmação da morte. O Salvalus, no entanto, enviou os dados com atraso de uma hora e quarenta minutos.
A multa foi aplicada após processo administrativo que apurou a infração. Durante a apuração, a Prefeitura abriu prazo para a defesa do hospital, que não se manifestou na ocasião. Após a confirmação da penalidade, a unidade recorreu e pediu a suspensão da multa.
No recurso, a defesa do Salvalus argumenta que o valor não condiz com a gravidade do fato. O texto afirma que a norma municipal prevê multa entre R$ 12 mil e R$ 20 mil, “a depender da gravidade da infração”. “A consequência é que a expressão legal ‘a depender da gravidade da infração’ perde função prática se qualquer primeira ocorrência receber necessariamente o mesmo valor”, diz trecho do recurso.
A reportagem procurou a Hapvida, rede responsável pelo hospital, mas não obteve resposta até a publicação da matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.
Além da multa, o Hospital Salvalus é alvo de um inquérito da Polícia Civil que investiga a morte de bebês na unidade. De acordo com as informações divulgadas, as crianças teriam contraído infecções no ambiente hospitalar e morrido em decorrência de sepse ou choque séptico, além de outras complicações.
O 8º Distrito Policial (Brás) apura seis casos, mas a reportagem teve acesso a 16 certidões de óbito. Uma advogada que representa os pais das vítimas disse estar acompanhando as investigações.
A Prefeitura de São Paulo não informou se o recurso do hospital já foi analisado. O caso segue em tramitação administrativa.
Procurada, a Secretaria Municipal da Saúde não se manifestou até a publicação desta reportagem. O Metrópoles segue acompanhando o caso.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/hospital-salvalus-foi-multado-por-demora-para-informar-obito-a-prefeitura