O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito civil para investigar se uma escola particular de Ribeirão Preto, no interior paulista, foi omissa ao não tomar providências após ser comunicada sobre episódios de bullying envolvendo um aluno. A apuração ocorre depois que, na última sexta-feira (21/8), um estudante de 13 anos foi esfaqueado por um colega de sala dentro da unidade, no bairro Jardim Irajá.
De acordo com a Promotoria, a mãe do adolescente apontado como autor da agressão procurou a direção do colégio no início da semana anterior ao ataque para relatar que o filho sofria bullying de outros alunos da mesma série, inclusive por meio de redes sociais. Na ocasião, o jovem também teria manifestado aos pais o desejo de mudar de escola. O MP agora quer saber se a instituição adotou qualquer medida após o alerta.
A investigação também busca esclarecer como o adolescente teve acesso à faca, que, segundo informações iniciais, foi obtida dentro do próprio colégio. A arma, uma faca de serra de 11 centímetros, atingiu a vítima nas costas e ficou alojada no corpo. O menino foi socorrido consciente e levado a um hospital particular da cidade, onde permanece em estado estável.
Para o MPSP, a escola tinha o dever de preservar a integridade física e psicológica dos alunos enquanto estivessem sob sua responsabilidade. A apuração considera ainda normas que estabelecem medidas de prevenção à violência nas escolas e determinam a proteção de crianças e adolescentes contra ameaças ou violações de direitos. A possível omissão da unidade pode configurar falha grave no dever de cuidado previsto em lei.
Em nota enviada ao Metrópoles, o colégio afirmou que, após averiguação interna sobre o episódio, “garante as medidas necessárias para viabilizar a segurança e o acolhimento de toda a comunidade escolar, mantendo o nosso compromisso com a transparência e responsabilidade”. A instituição não detalhou, porém, quais providências foram tomadas desde a comunicação feita pela família.
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que, em casos de bullying, as escolas têm obrigação legal de agir, não apenas com medidas punitivas, mas também com acompanhamento psicológico e mediação de conflitos. A falta de resposta institucional pode agravar o sofrimento do aluno e criar ambiente propício para desfechos violentos.
A Secretaria de Segurança Pública do estado informou que o caso é investigado pela Polícia Civil, que ouvirá testemunhas e analisará imagens das câmeras de segurança do colégio. O adolescente autor do ataque, por ser menor de idade, responderá por ato infracional análogo a tentativa de homicídio, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O episódio reacende o debate sobre a eficácia dos programas antibullying nas escolas brasileiras. Dados recentes indicam que um em cada cinco estudantes já relatou ter sofrido algum tipo de violência escolar. Especialistas defendem que a prevenção exige ações contínuas, envolvendo famílias, educadores e poder público.
A vítima segue internada, mas não há informações atualizadas sobre seu estado de saúde. A família do menino não se manifestou publicamente até o fechamento desta matéria. O MPSP informou que o inquérito tramita em sigilo e que novas diligências serão realizadas nos próximos dias.
Enquanto isso, a comunidade escolar do Jardim Irajá vive clima de comoção e apreensão. Pais de alunos cobram mais segurança e transparência da direção. A escola, por sua vez, diz manter diálogo aberto com as famílias e reforça que adota medidas de acolhimento. O caso segue sob investigação do Ministério Público e da Polícia Civil.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/aluno-esfaqueado-mp-investiga-possivel-omissao-de-colegio-no-caso