A Prefeitura de Mogi das Cruzes promove na próxima segunda-feira (28/10) uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A reunião está marcada para as 18h30, no auditório do Paço Municipal, e tem como objetivo ampliar o debate sobre as prioridades do município para o próximo ano.
A LOA é o instrumento que define e detalha o total de receitas e despesas do município para um período de um ano, abrangendo áreas como obras públicas, educação, saúde e transporte. A participação da população nesse processo é fundamental para que as demandas locais sejam contempladas no planejamento.
Além da audiência, a Prefeitura abriu no início deste mês uma consulta pública para que os moradores possam contribuir com a elaboração da proposta orçamentária. Até o dia 26 de outubro, os interessados podem enviar sugestões por meio de um formulário eletrônico disponível no site da prefeitura.
No formulário, os participantes devem informar dados pessoais e indicar as áreas que consideram prioritárias para investimentos, serviços e ações do município no próximo exercício. A iniciativa busca garantir que a sociedade civil tenha voz ativa na definição das políticas públicas.
O planejamento financeiro do município já cumpriu duas etapas preliminares. O Plano Plurianual (PPA) para o período 2026-2029 foi aprovado no ano passado, e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 está em análise na Câmara Municipal.
O PPA é a primeira etapa da organização orçamentária de quatro anos e reúne as metas e projetos que o município pretende realizar, com estimativas de receitas e despesas. Com base no PPA, a LDO estabelece os parâmetros para a elaboração da LOA a cada ano.
A audiência pública é aberta a todos os moradores e não exige inscrição prévia. O auditório do Paço Municipal fica na avenida Narciso Yague Guimarães, 277, no Centro, piso térreo.
A gestão municipal reforça que a consulta pública e a audiência são oportunidades para a população acompanhar e influenciar as decisões sobre o orçamento. O texto final da LOA será encaminhado à Câmara para votação.
Para mais informações, os cidadãos podem acessar o site oficial da Prefeitura de Mogi das Cruzes ou comparecer ao Paço Municipal de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Fonte de referência: mogidascruzes.sp.gov.br — https://mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/prefeitura-realiza-audiencia-publica-sobre-orcamento-de-2027-na-proxima-segunda-feira-2610